Procedimento Comum Cível 0800103-24.2025.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

APARECIDO ANDRé DA SILVA

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/TO 10482·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o trânsito em julgado certificado à f. 135 e a inexistência de providência pendente, resta prejudicada a análise da manifestação posterior. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Diligências necessárias.

15/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:09

Trânsito em julgado

08/01/2026, 12:06

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 21:57

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:17

Publicação

14/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, revogando eventual liminar concedida. Condeno a parte autora no pagamento de custas e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente corrigido, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:30

Recebimento

26/09/2025, 14:30

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:30

Abandono da causa

26/09/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o trânsito em julgado certificado à f. 135 e a inexistência de providência pendente, resta prejudicada a análise da manifestação posterior. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Diligências necessárias.

15/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:09

Trânsito em julgado

08/01/2026, 12:06

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 21:57

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:17

Publicação

14/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, revogando eventual liminar concedida. Condeno a parte autora no pagamento de custas e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente corrigido, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 14:30

Recebimento

26/09/2025, 14:30

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:30

Abandono da causa

26/09/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:30

Decurso de Prazo

25/07/2025, 03:32

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:59

Documento (Certidão)

17/07/2025, 17:59

Documento (Mandado)

17/07/2025, 17:59

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:02

Publicação

01/07/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:23

Ato ordinatório

27/06/2025, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2025, 12:15

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:59

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:58

Recebimento

18/06/2025, 18:00

Mero expediente

18/06/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 21:51

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:38

Publicação

23/05/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Aparecido André da Silva - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Concedo prazo suplementar de 10 (dias) dias, para que a parte requerente cumpra integralmente o despacho de fl. 20. Às providências. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800103-24.2025.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:59

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:43

Recebimento

14/05/2025, 14:59

Mero expediente

14/05/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 07:29

Petição (Contestação)

24/03/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:54

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aparecido André da Silva - Intimação da parte autora acerca do Despacho de fl. 20, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800103-24.2025.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:40

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:54

Recebimento

18/02/2025, 13:41

Mero expediente

18/02/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 08:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:06

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:06

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 21:35

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00