Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fl. 699.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:50
Ato ordinatório
30/01/2026, 15:21
Recebimento
17/01/2026, 14:31
Mero expediente
17/01/2026, 14:31
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 06:48
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 11:27
Publicação
17/09/2025, 06:59
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:29
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:27
Recebimento
11/09/2025, 11:46
Mero expediente
11/09/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:01
Decurso de Prazo
07/06/2025, 03:20
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:07
Publicação
15/05/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Caroline Santana Zuqui -
Réu: Oliveira Mendonça, George Mendonça - Assim,
Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0800072-02.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido retro. Intimem-se. No mais, cumpra-se o já determinado e arquivem-se observadas as formalidades legais.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:16
Recebimento
28/03/2025, 10:20
Outras Decisões
28/03/2025, 10:20
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:01
Ato ordinatório
21/02/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Caroline Santana Zuqui -
Réu: Oliveira Mendonça, George Mendonça - Acerca da certidão retro, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Após, conclusos.
Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0800072-02.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:43
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/02/2025, 11:30
Recebimento
28/01/2025, 09:17
Mero expediente
28/01/2025, 09:17
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 08:53
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:43
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:39
Desarquivamento
21/10/2024, 15:33
Ato ordinatório
18/12/2023, 02:58
Ato ordinatório
20/11/2023, 00:04
Provisório
04/10/2023, 13:56
Decurso de Prazo
04/10/2023, 13:37
Ato ordinatório
25/08/2023, 16:16
Publicação
17/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
17/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
17/08/2023, 07:04
Recebimento
07/08/2023, 17:54
Mero expediente
07/08/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 09:10
Publicação
04/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
04/08/2023, 07:53
Ato ordinatório
03/08/2023, 10:17
Reativação
26/07/2023, 16:30
Reativação
26/07/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: George Mendonça Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS)
Apelante: Oliveira Mendonça Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Apelada: Ana Caroline Santana Zuqui Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - JULGAMENTO CONJUNTO DA AÇÃO COM A AÇÃO PREJUDICIAL ANTERIOR DEVIDAMENTE OBSERVADO - TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - OBRIGAÇÃO OPE LEGIS - TERMO INICIAL A CONTAR DA ARREMATAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA - PREJUDICIALIDADE ENTRE A PRESENTE AÇÃO E A AÇÃO ANULATÓRIA PRETERITAMENTE AJUIZADA - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DE EVENTUAL IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA AÇÃO ANULATÓRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A taxa de ocupação, valor correspondente a um por cento do valor da arrematação é devida desde a data da alienação em leilão (arrematação), até a data em que o fiduciário, ou seus sucessores, vier a ser imitido na posse do imóvel. O feito deverá ficar suspenso aguardando o trânsito em julgado de eventual improcedência dos pedidos formulados na Ação Anulatória, ou extinto, se procedentes. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800072-02.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento do recurso, nos termos do voto do relator..
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2020, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2020, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2020, 17:33
Petição (Contra-razões)
18/09/2020, 16:23
Ato ordinatório
27/08/2020, 11:02
Publicação
25/08/2020, 23:23
Publicação
25/08/2020, 23:23
Publicação
25/08/2020, 23:23
Publicação
25/08/2020, 23:22
Publicação
25/08/2020, 23:22
Publicação
25/08/2020, 23:22
Ato ordinatório
25/08/2020, 09:06
Ato ordinatório
24/08/2020, 20:13
Petição (Apelação)
21/08/2020, 21:10
Petição (Apelação)
21/08/2020, 14:25
Ato ordinatório
30/07/2020, 09:56
Publicação
29/07/2020, 22:10
Ato ordinatório
29/07/2020, 08:10
Ato ordinatório
28/07/2020, 09:44
Recebimento
29/06/2020, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2020, 11:56
Ato ordinatório
29/06/2020, 11:56
Procedência
29/06/2020, 11:56
Conclusão (para despacho)
26/06/2020, 17:36
Desarquivamento
26/06/2020, 17:06
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 17:42
Ato ordinatório
13/04/2020, 14:48
Ato ordinatório
15/01/2020, 01:16
Provisório
13/12/2019, 12:20
Apensamento
13/12/2019, 12:18
Recebimento
13/12/2019, 08:54
Outras Decisões
13/12/2019, 08:53
Conclusão (para despacho)
12/12/2019, 14:57
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 14:28
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 11:26
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 15:57
Ato ordinatório
07/10/2019, 09:59
Publicação
05/10/2019, 06:55
Ato ordinatório
04/10/2019, 09:17
Ato ordinatório
03/10/2019, 14:19
Recebimento
02/10/2019, 10:44
Mero expediente
02/10/2019, 10:44
Conclusão (para despacho)
01/10/2019, 18:21
Publicação
30/09/2019, 23:29
Petição (Replica)
30/09/2019, 10:43
Ato ordinatório
26/09/2019, 09:39
Ato ordinatório
25/09/2019, 13:27
Petição (Contestação)
16/09/2019, 14:27
Petição (Contestação)
13/09/2019, 17:29
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
26/08/2019, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2019, 12:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/06/2019, 10:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/06/2019, 10:35
Ato ordinatório
21/05/2019, 10:01
Publicação
20/05/2019, 22:54
Ato ordinatório
20/05/2019, 08:30
Expedição de documento (Carta)
17/05/2019, 16:39
Expedição de documento (Carta)
17/05/2019, 16:38
Ato ordinatório
17/05/2019, 12:46
Ato ordinatório
17/05/2019, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2019, 11:05
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))