Usucapião 0800294-54.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANGELICA RIBEIRO DE SOUZA

Autor

CEVANIO GOMES ROMEIRO

CPF

Autor

EMPRESA JORNALíSTICA JORNAL DA PRAçA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA SARA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MS 9883·CPF·Representa: Autor

HIPÓLITO SARACHO BICA

OAB/MS 16648·CPF·Representa: Autor

TÂNIA SARA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MS 9883·CPF·Representa: Réu

HIPÓLITO SARACHO BICA

OAB/MS 16648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/07/2025, 18:04

Publicação

11/06/2025, 05:24

Publicação

11/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cevanio Gomes Romeiro, Angelica Ribeiro de Souza - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Intimação das partes acerca da juntada dos documentos de folhas 161/164. Intimação - ADV: Tânia Sara de Oliveira Alves (OAB 9883/MS), Hipólito Saracho Bica (OAB 16648/MS) Processo 0800294-54.2020.8.12.0019 - Usucapião -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:58

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:39

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:38

Publicação

23/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cevanio Gomes Romeiro, Angelica Ribeiro de Souza - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Intimação da parte autora acerca do envio do oficio ao Cartório de Registro de imóveis, conforme documento de folhas 158. Intimação - ADV: Tânia Sara de Oliveira Alves (OAB 9883/MS), Hipólito Saracho Bica (OAB 16648/MS) Processo 0800294-54.2020.8.12.0019 - Usucapião -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 16:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(118)

Definitivo

22/07/2025, 18:04

Publicação

11/06/2025, 05:24

Publicação

11/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cevanio Gomes Romeiro, Angelica Ribeiro de Souza - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Intimação das partes acerca da juntada dos documentos de folhas 161/164. Intimação - ADV: Tânia Sara de Oliveira Alves (OAB 9883/MS), Hipólito Saracho Bica (OAB 16648/MS) Processo 0800294-54.2020.8.12.0019 - Usucapião -

11/06/2025, 00:00

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:58

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:39

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:38

Publicação

23/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cevanio Gomes Romeiro, Angelica Ribeiro de Souza - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Intimação da parte autora acerca do envio do oficio ao Cartório de Registro de imóveis, conforme documento de folhas 158. Intimação - ADV: Tânia Sara de Oliveira Alves (OAB 9883/MS), Hipólito Saracho Bica (OAB 16648/MS) Processo 0800294-54.2020.8.12.0019 - Usucapião -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 16:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

07/04/2025, 07:09

Trânsito em julgado

07/04/2025, 07:02

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cevanio Gomes Romeiro, Angelica Ribeiro de Souza - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Intimação da sentença de fls. 148/152. Intimação - ADV: Tânia Sara de Oliveira Alves (OAB 9883/MS), Hipólito Saracho Bica (OAB 16648/MS) Processo 0800294-54.2020.8.12.0019 - Usucapião - Ante o exposto, por seus termos, julgo procedente o pedido contido na inicial para declarar o domínio exclusivo dos requerentes, Cevanio Gomes Romeiro e Angélica Ribeiro de Souza Romeiro, sobre o imóvel urbano determinado pelo lote 16, da quadra 59, na Rua Romanzeira, nº 530, no Bairro Residencial Ponta Porã I, medindo 15,00x20,00m, com área de 300,00m2, matriculado sob o n. 27.455, melhor especificado na petição inicial (fls. 01-05) e na certidão de matrícula de fls. 145-147, cujas peças ficam fazendo parte integrante desta decisão. Por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, inscreva-se no Registro de Imóveis competente, servindo a presente sentença como título apto para tanto. Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deixo de condenar o requerido em honorários, uma vez que não houve real oposição ao pedido do requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:31

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:31

Recebimento

03/02/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 16:36

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:36

Procedência

03/02/2025, 16:36

Ato ordinatório

03/12/2024, 00:03

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:10

Publicação

20/09/2024, 20:47

Ato ordinatório

20/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

19/09/2024, 17:57

Recebimento

17/09/2024, 17:45

Mero expediente

17/09/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 19:15

Recebimento

11/07/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 02:26

Decurso de Prazo

01/07/2024, 02:26

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 02:26

Ato ordinatório

26/06/2024, 18:59

Ato ordinatório

26/06/2024, 03:01

Publicação

24/06/2024, 20:43

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:48

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 17:23

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:42

Entrega em carga/vista

21/06/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:35

Recebimento

26/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 01:17

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:17

Entrega em carga/vista

15/03/2024, 17:17

Decurso de Prazo

10/02/2024, 02:48

Ato ordinatório

17/01/2024, 10:20

Documento (Certidão)

12/01/2024, 14:24

Documento (Mandado)

12/01/2024, 14:24

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:50

Ato ordinatório

29/11/2023, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2023, 08:28

Ato ordinatório

27/11/2023, 11:37

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:30

Ato ordinatório

06/09/2023, 18:56

Publicação

04/09/2023, 20:34

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:43

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:38

Ato ordinatório

18/07/2023, 03:45

Ato ordinatório

12/07/2023, 07:29

Publicação

11/07/2023, 20:42

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:49

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:35

Documento (Mandado)

03/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:12

Documento (Mandado)

03/07/2023, 17:12

Ato ordinatório

17/02/2023, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2023, 14:35

Ato ordinatório

30/01/2023, 18:42

Ato ordinatório

15/11/2022, 16:49

Recebimento

26/09/2022, 15:26

Ato ordinatório

28/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:24

Ato ordinatório

06/07/2022, 03:12

Ato ordinatório

01/07/2022, 07:07

Publicação

30/06/2022, 20:30

Ato ordinatório

30/06/2022, 07:39

Ato ordinatório

29/06/2022, 15:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2022, 20:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2022, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:11

Entrega em carga/vista

02/06/2022, 16:11

Expedição de documento (Carta)

02/06/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta)

02/06/2022, 16:10

Decurso de Prazo

21/03/2022, 17:48

Ato ordinatório

25/01/2022, 02:14

Ato ordinatório

23/07/2021, 00:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2021, 18:29

Ato ordinatório

22/06/2021, 10:54

Expedição de documento (Carta)

22/06/2021, 10:54

Ato ordinatório

10/03/2020, 17:11

Recebimento

14/02/2020, 17:31

Mero expediente

14/02/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 17:29

Ato ordinatório

05/02/2020, 12:29

Ato ordinatório

05/02/2020, 12:29

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 11:14

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 11:13

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00