Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias acerca dos esclarecimentos do perito às fls. 1220/1222.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
12/03/2026, 16:23
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 11:22
Publicação
06/03/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, em complementação ao laudo, responda aos questionamentos de fs. 1186/1195. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, em complementação ao laudo, responda aos questionamentos de fs. 1186/1195. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
04/03/2026, 17:57
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:31
Recebimento
03/03/2026, 18:53
Mero expediente
03/03/2026, 18:53
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 18:08
Ato ordinatório
16/10/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 12:08
Ato ordinatório
25/09/2025, 18:08
Publicação
25/09/2025, 05:45
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:46
Publicação
24/09/2025, 05:45
Ato ordinatório
23/09/2025, 20:33
Ato ordinatório
23/09/2025, 20:33
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 17:04
Ato ordinatório
23/09/2025, 17:03
Cálculo de Liquidação
23/09/2025, 17:01
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:59
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:35
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:40
Recebimento
23/09/2025, 09:03
Mero expediente
23/09/2025, 09:03
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:47
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 17:34
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 19:17
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 19:49
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 19:46
Ato ordinatório
17/09/2025, 09:25
Publicação
17/09/2025, 05:41
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 03:52
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 03:52
Ato ordinatório
09/09/2025, 03:51
Ato ordinatório
09/09/2025, 03:48
Recebimento
08/09/2025, 20:44
Mero expediente
08/09/2025, 20:44
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 15:54
Decurso de Prazo
08/09/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 13:14
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:12
Ato ordinatório
22/07/2025, 17:17
Decurso de Prazo
22/07/2025, 17:15
Ato ordinatório
14/04/2025, 06:49
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:20
Ato ordinatório
04/04/2025, 03:11
Publicação
02/04/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Vistos etc. Defiro ao perito o prazo de 60 dias para a entrega do laudo. No mais, às providências para realização da perícia, cientificando-se as partes da data retro informada. Intimem-se
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 16:22
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:21
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:54
Publicação
01/04/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Intimação das partes acerca da maniestação do perito às fls. 1114/115, informando a data para início da perícia para com início às 13h 30min do dia 22 de abril de 2025, tendo como ponto de encontro, o Restaurante Zé Miguel, Rua Caranhas, 1514 - Vila Piloto, 79612-050 localizado na cidade de Três Lagoas/MS. OBSERVAÇÃO: Caso os senhores Advogados tenham indicado ASSISTENTES TÉCNICOS solicitamos a especial gentileza de cientificá-los do ato, sendo, naturalmente, facultados seus acompanhamentos.
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 20:34
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:12
Recebimento
31/03/2025, 18:21
Mero expediente
31/03/2025, 18:21
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:57
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 04:17
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 04:16
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 04:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 04:13
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo -
Vistos, etc. Intime-se o sr. Perito do teor da petição e documentos de f. 1.102/1.103.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:34
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 14:31
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:02
Recebimento
18/02/2025, 06:37
Mero expediente
18/02/2025, 06:36
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 11:08
Ato ordinatório
16/02/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 09:05
Ato ordinatório
15/01/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo -
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, atender à solicitação do perito.
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:45
Recebimento
10/01/2025, 19:28
Mero expediente
10/01/2025, 19:28
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 14:21
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:22
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:21
Expedição de documento (Carta)
16/12/2024, 16:16
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:13
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 10:10
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:35
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:34
Ato ordinatório
09/12/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 14:29
Ato ordinatório
06/12/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 16:37
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:16
Recebimento
19/11/2024, 15:41
Ato ordinatório
19/11/2024, 15:40
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Antônio Roberto Lopes da Cruz, Jair Lopes, Jairo Lopes, Joaquim Paulo Lopes, Joel Lopes, José Lopes, Maria Aparecida Lopes da Cruz, Maria Cecília Lopes, Maria Joanna Lopes, Renata Lopes da Cruz - Decisão de fls. 1060. "Vistos etc. Rejeito as impugnações aos honorários periciais de f. 1035/1038 e f. 1043/1045. O perito detalhou a quantidade de horas a serem trabalhadas, de modo que a perícia não se resume a uma simples vistoria, contando, ainda, o tempo de confecção do laudo e resposta aos quesitos. Portanto, homologo a proposta de honorários de f. 1032/1034. Intime-se as partes para, em 15 dias, depositarem nos autos sua cota parte (50% para cada requerida) dos honorários do perito, sob pena de preclusão de tal prova, com a questão do ônus da prova a ser apreciado quando do julgamento. Feito o depósito, às providências para a perícia nos termos da decisão de saneamento. Intimem-se."
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:01
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 04:50
Entrega em carga/vista
11/11/2024, 04:50
Ato ordinatório
11/11/2024, 04:47
Recebimento
08/11/2024, 19:10
Outras Decisões
08/11/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:02
Recebimento
04/11/2024, 14:55
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 15:51
Ato ordinatório
30/10/2024, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Intimação das partes acerca da manifestação do perito às fls. 1051/1052 para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:57
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Antônio Roberto Lopes da Cruz, Jair Lopes, Joel Lopes, Joaquim Paulo Lopes, Jairo Lopes, José Lopes, Maria Aparecida Lopes da Cruz, Maria Cecília Lopes, Maria Joanna Lopes, Renata Lopes da Cruz, Ricardo Lopes Rossi, Rogério Lopes Rossi - Despacho de fls. 1046. "Vistos etc. Manifeste-se o perito, em 15 dias, quanto à impugnação retro. Intimem-se."
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 09:21
Entrega em carga/vista
28/10/2024, 09:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 09:20
Publicação
25/10/2024, 20:48
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 15:09
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:48
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:51
Expedição de documento (Carta)
24/10/2024, 15:08
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:15
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:20
Recebimento
23/10/2024, 15:54
Mero expediente
23/10/2024, 15:54
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:08
Ato ordinatório
14/10/2024, 08:40
Publicação
10/10/2024, 21:01
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:57
Recebimento
09/10/2024, 14:29
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 10:59
Entrega em carga/vista
09/10/2024, 10:59
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 17:35
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:37
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:21
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:21
Recebimento
26/09/2024, 18:42
Ato ordinatório
26/09/2024, 18:42
Publicação
20/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
20/09/2024, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 03:52
Entrega em carga/vista
20/09/2024, 03:52
Ato ordinatório
20/09/2024, 03:50
Recebimento
19/09/2024, 16:45
Mero expediente
19/09/2024, 16:45
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 18:24
Decurso de Prazo
14/09/2024, 06:47
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Intimação da parte requerida José Lopes para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a comprovação de pagamento - fls. 1016/1020.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 20:59
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:49
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:46
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 10:35
Ato ordinatório
09/08/2024, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Edmar R. Alvares da Silva (OAB 110856/MG), Cristiano Amaro Rodrigues (OAB 84933/MG), Hélio Ferreira Júnior (OAB 12007/MS) Processo 0800800-97.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Antônio Roberto Lopes da Cruz, Jair Lopes, Jairo Lopes, Joaquim Paulo Lopes, Joel Lopes, José Lopes, Maria Aparecida Lopes da Cruz, Maria Joanna Lopes, Maria Cecília Lopes - Decisão de fls. 1011. "(...)
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento para que em seu dispositivo, no tocante à extinção passe a constar:
Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI do CPC/2015 declaro extinta a ação, sem resolução de mérito em relação os requeridos José Lopes e outros, reconhecendo sua ilegitimidade passiva, devendo a presente ação prosseguir apenas em face da requerida CESP. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do requerido José Lopes, fixados em 5% (cinco por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei n. 3.365/1941. No mais, permanece inalterada a sentença ora embargada. Intimem-se. P.R.I."