Procedimento Comum Cível 0800936-16.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

CARLOS LIMA DO SACRAMENTO JUNIOR

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Réu

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Réu

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Réu

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 15:20

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:19

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 17:12

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:40

Publicação

05/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 331: "Defiro a liberação dos honorários periciais em favor do expert mediante transferência para conta bancária, a ser indicada. Após arquive-se. Int."

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:43

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:43

Recebimento

31/10/2025, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(132)

Definitivo

10/11/2025, 15:20

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:19

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 17:12

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:40

Documentos

•05/11/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:40

Publicação

05/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 331: "Defiro a liberação dos honorários periciais em favor do expert mediante transferência para conta bancária, a ser indicada. Após arquive-se. Int."

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:43

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:43

Recebimento

31/10/2025, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:48

Trânsito em julgado

30/10/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 21:09

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:11

Publicação

31/07/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

30/07/2025, 02:20

Recebimento

14/07/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 17:33

Ato ordinatório

14/07/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

07/06/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:25

Decurso de Prazo

16/04/2025, 02:41

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Carlos Lima do Sacramento Junior - Decisão de fls. 311/312. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800936-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:38

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:31

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:27

Recebimento

03/02/2025, 16:47

Outras Decisões

03/02/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 20:45

Petição (Replica)

19/12/2024, 15:18

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Lima do Sacramento Junior - Despacho de fls. 306. "Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fl. 287/290. Int." Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800936-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 20:57

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:57

Ato ordinatório

06/12/2024, 04:14

Recebimento

11/11/2024, 17:10

Mero expediente

11/11/2024, 17:10

Petição (Contestação)

30/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

04/08/2024, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2024, 01:34

Ato ordinatório

31/07/2024, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Lima do Sacramento Junior - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800936-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, tal qual determinado às fls.217. Int.

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 20:48

Ato ordinatório

26/07/2024, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:25

Ato ordinatório

25/07/2024, 12:20

Recebimento

15/07/2024, 15:53

Mero expediente

15/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2024, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 08:09

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:36

Decurso de Prazo

03/05/2024, 02:50

Ato ordinatório

25/04/2024, 21:31

Publicação

23/04/2024, 20:55

Ato ordinatório

23/04/2024, 07:54

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:33

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:25

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:13

Expedição de documento (Carta)

11/04/2024, 13:15

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:49

Publicação

14/03/2024, 20:49

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:50

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:21

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:21

Recebimento

08/02/2024, 14:01

Mero expediente

08/02/2024, 14:01

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:34

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:51

Publicação

03/10/2023, 20:43

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:47

Ato ordinatório

02/10/2023, 22:35

Documento (Certidão)

21/09/2023, 16:16

Publicação

19/09/2023, 20:38

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

19/09/2023, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 12:10

Ato ordinatório

19/09/2023, 07:46

Ato ordinatório

18/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:53

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:25

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:24

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:48

Expedição de documento (Carta)

24/07/2023, 17:58

Ato ordinatório

24/07/2023, 14:44

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:25

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:25

Ato ordinatório

21/07/2023, 13:18

Ato ordinatório

30/06/2023, 17:03

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:09

Publicação

29/03/2023, 21:02

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:29

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:07

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:04

Ato ordinatório

29/03/2023, 07:58

Ato ordinatório

28/03/2023, 17:45

Ato ordinatório

28/03/2023, 17:40

Recebimento

17/02/2023, 17:06

Antecipação de Tutela

17/02/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 18:51

Ato ordinatório

09/02/2023, 18:51

Ato ordinatório

07/02/2023, 15:03

Ato ordinatório

07/02/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 14:05

•31/07/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00