Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível
Partes do Processo
TALITA PEREIRA OLIVEIRA
Autor
BLACK ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor
KLEYDSON GARCIA FEITOSA
OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor
MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA
OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor
FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO
OAB/MS 16943·CPF·Representa: Autor
RENATA GONCALVES PIMENTEL
OAB/MS 4972·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
16/12/2025, 14:57
Trânsito em julgado
16/12/2025, 14:55
Publicação
03/12/2025, 06:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Houve a desistência do pedido, com a anuência da parte requerida, conforme f. 595.
Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e extingo o presente processo sem resolução do mérito. Custas pela autora, mas suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P. R. I.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:08
Recebimento
27/11/2025, 19:24
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 19:24
Ato ordinatório
27/11/2025, 19:24
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 18:51
Ato ordinatório
24/11/2025, 17:17
Publicação
19/11/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para manifestar acerca do pedido de desistência de fls. 591-592.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida para manifestar acerca do pedido de desistência de fls. 591-592.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
17/11/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 20:04
Ato ordinatório
15/10/2025, 17:31
Publicação
15/10/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A presente ação tem por objeto a restituição de valores retidos da caução prestada em contrato de locação de imóvel, em razão de supostos reparos realizados quando da devolução daquele bem à parte locadora, isso além de indenização por danos morais. Vejo que o contrato de locação de fs. 36/45 fora firmado pela requerente Talita, e também por seu esposo Thiago. Ainda, os valores parcialmente restituídos da caução foram depositados em conta deste (f. 35). Sendo assim tenho ser o caso de litisconsórcio ativo entre a autora e seu esposo, ambos integrantes da relação contratual. Por isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para inclusão de seu cônjuge, também contratante, no polo ativo da ação, sob pena de extinção. Ainda no mesmo prazo, e considerando a impugnação defensiva à gratuidade de justiça, comprove a parte autora (requerente e seu esposo, a ser incluído no polo ativo), no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual (de todas as contas que titularizam), extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte requerida em igual prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:47
Recebimento
13/10/2025, 17:27
Outras Decisões
13/10/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 14:31
Petição (Replica)
11/06/2025, 18:15
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:39
Publicação
20/05/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Talita Pereira Oliveira -
Réu: Black Administração de Imóveis Eireli - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 349/573.
Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801278-56.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
16/05/2025, 18:24
Petição (Contestação)
15/05/2025, 14:25
Ato ordinatório
07/05/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 21:50
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025, 17:36
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/04/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:37
Documento (Mandado)
25/02/2025, 14:31
Documento (Certidão)
25/02/2025, 14:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025, 14:13
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025, 14:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025, 14:13
Ato ordinatório
20/02/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Talita Pereira Oliveira - Certidão f. 332: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/04/2025 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 333: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801278-56.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Talita Pereira Oliveira -
Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801278-56.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:36
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2025, 16:22
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:46
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:50
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))