Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que o formal de partilha e o alvará judicial estão disponíveis nos autos para impressão e providências necessárias.
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
29/04/2026, 14:52
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 15:55
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 13:44
Ato ordinatório
24/04/2026, 14:49
Publicação
24/04/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Diante da sentença prolatada às fls 146/147, expeça-se alvará judicial para transferência dos veículos, observando os termos do requerimento de fls 156. Após, cumpridas as formalidades, remeta-se ao arquivo."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Diante da sentença prolatada às fls 146/147, expeça-se alvará judicial para transferência dos veículos, observando os termos do requerimento de fls 156. Após, cumpridas as formalidades, remeta-se ao arquivo."
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 07:50
Ato ordinatório
22/04/2026, 18:11
Recebimento
13/04/2026, 16:11
Mero expediente
13/04/2026, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 17:59
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 12:39
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
27/03/2026, 10:51
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 11:32
Ato ordinatório
03/02/2026, 17:35
Trânsito em julgado
03/02/2026, 17:08
Ato ordinatório
07/01/2026, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 19:37
Publicação
03/12/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls. 89/32, atribuindo os bens aos contemplados nos seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante ao exposto, na forma do disposto no art. 655 do CPC/15, expeça-se em favor dos beneficiários o respectivo formal de partilha e/ou carta de adjudicação e/ou alvarás, nos termos da partilha elaborada às fls. 89/92. Com fundamento no Art. 487, inciso I, do CPC/15, declaro extinto o processo, com resolução de mérito. Por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita, dispensa-se o recolhimento das custas judiciais, nos termos do Art. 98 do Código de Processo Civil."
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 18:32
Entrega em carga/vista
28/11/2025, 18:32
Ato ordinatório
28/11/2025, 18:31
Recebimento
28/11/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 17:44
Ato ordinatório
28/11/2025, 17:44
Procedência
28/11/2025, 17:44
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 19:37
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 19:36
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:49
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:48
Documento (Informações)
15/10/2025, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 14:07
Publicação
10/10/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do requerimento de fl. 86, determino o levantamento da penhora no rosto destes autos de fl. 30. No mais, manifeste-se o herdeiro Jhonn, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das últimas declarações e plano de partilha de fls. 89/92. Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 11:16
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 18:08
Entrega em carga/vista
08/10/2025, 18:08
Ato ordinatório
08/10/2025, 18:08
Ato ordinatório
08/10/2025, 18:00
Recebimento
15/09/2025, 14:58
Mero expediente
15/09/2025, 14:58
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:22
Publicação
09/07/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 07:57
Ato ordinatório
07/07/2025, 15:36
Ato ordinatório
07/07/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 09:07
Recebimento
11/06/2025, 17:00
Mero expediente
11/06/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 18:19
Decurso de Prazo
09/06/2025, 18:18
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS), Élica Izolda Cornelio (OAB 23803/MS), Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB 26134/MS) Processo 0802772-92.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Nilma Aparecida de Queiroz Medina, Jhonn Halife Ramos Barbosa - Diante do requerimento acostado às fls.80, concedo à parte autora prazo suplementar de 30(trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:33
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
18/02/2025, 09:28
Recebimento
06/12/2024, 13:58
Mero expediente
06/12/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 14:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS), Élica Izolda Cornelio (OAB 23803/MS), Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB 26134/MS) Processo 0802772-92.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Nilma Aparecida de Queiroz Medina, Jhonn Halife Ramos Barbosa - Diante do requerimento acostado às fls.66, concedo à parte autora prazo suplementar de 10(dez) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:52
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:34
Recebimento
25/09/2024, 15:54
Mero expediente
25/09/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 12:28
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS), Élica Izolda Cornelio (OAB 23803/MS), Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB 26134/MS) Processo 0802772-92.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Nilma Aparecida de Queiroz Medina, Jhonn Halife Ramos Barbosa - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 20:52
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:17
Recebimento
21/08/2024, 14:19
Mero expediente
21/08/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 17:13
Decurso de Prazo
10/08/2024, 02:54
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS), Élica Izolda Cornelio (OAB 23803/MS), Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB 26134/MS) Processo 0802772-92.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Nilma Aparecida de Queiroz Medina, Jhonn Halife Ramos Barbosa - Intimação do teor do r. despacho de f. 59: "Vistos. [...] Intime-se a inventariante para que retifique as primeiras declarações, indicando o valor dos bens avaliados, as dívidas em nome do falecido, e juntado certidão negativa de débito estadual. [...]".