ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Reu
Advogados / Representantes
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor
PETERSON DOS SANTOS
OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor
CAROLINA ROCHA BOTTI
OAB/MS 26468·Representa: Autor
CAROLINA ROCHA BOTTI
OAB/SP 422056·CPF·Representa: Autor
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Janeth Bruno dos Santos de Souza Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP)
Apelação Cível nº 0802395-59.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Vistos, etc... Diante da afetação do REsp 2092190/SP, ao rito dos recursos repetitivos, perante o Superior Tribunal de Justiça, Tema n.º 1264, com a seguinte redação: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", com a determinação de suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, aguardem-se os autos em Secretaria. Cumpra-se.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Janeth Bruno dos Santos de Souza Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS)
Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802395-59.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 15:38
Ato ordinatório
30/04/2025, 06:41
Petição (Contra-razões)
09/04/2025, 15:41
Ato ordinatório
08/04/2025, 09:49
Ato ordinatório
07/04/2025, 00:31
Ato ordinatório
18/03/2025, 06:37
Publicação
18/03/2025, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0802395-59.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
14/03/2025, 10:33
Petição (Apelação)
12/03/2025, 09:13
Documentos
Despacho
•08/05/2025, 00:00
Acórdão
•07/05/2025, 00:00
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 15:38
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 15:38
Ato ordinatório
30/04/2025, 06:41
Petição (Contra-razões)
09/04/2025, 15:41
Ato ordinatório
08/04/2025, 09:49
Ato ordinatório
07/04/2025, 00:31
Ato ordinatório
18/03/2025, 06:37
Publicação
18/03/2025, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0802395-59.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
14/03/2025, 10:33
Petição (Apelação)
12/03/2025, 09:13
Ato ordinatório
20/02/2025, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Janeth Bruno dos Santos de Souza -
Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -
Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0802395-59.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por não verificar omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. Intimem-se.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:31
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:44
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:56
Recebimento
11/02/2025, 19:14
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 19:14
Ato ordinatório
11/02/2025, 19:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025, 19:14
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 11:59
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:18
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 335/338, em 5 dias.
Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0802395-59.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 20:35
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2024, 06:47
Ato ordinatório
03/07/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Janeth Bruno dos Santos de Souza -
Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -
Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0802395-59.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que estabeleço atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. O pagamento da verba sucumbencial, no entanto, deverá permanecer sobrestado, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade processual. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:54
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/07/2024, 17:08
Documento (Outros documentos)
28/06/2024, 20:16
Recebimento
27/06/2024, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 15:03
Ato ordinatório
27/06/2024, 15:03
Improcedência
27/06/2024, 15:03
Ato ordinatório
17/11/2023, 01:53
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 14:49
Documento (Outros documentos)
07/11/2023, 10:39
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:05
Ato ordinatório
01/11/2023, 15:06
Publicação
31/10/2023, 20:30
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:42
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:43
Petição (Replica)
19/10/2023, 16:36
Ato ordinatório
29/09/2023, 16:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2023, 10:12
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/09/2023, 10:00
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 08:17
Petição (Contestação)
22/09/2023, 15:09
Ato ordinatório
24/08/2023, 20:37
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 11:20
Ato ordinatório
18/08/2023, 15:09
Publicação
17/08/2023, 20:34
Ato ordinatório
17/08/2023, 07:46
Ato ordinatório
16/08/2023, 17:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2023, 10:39
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 11:19
Ato ordinatório
25/07/2023, 13:47
Ato ordinatório
25/07/2023, 13:30
Publicação
24/07/2023, 20:28
Expedição de documento (Carta)
24/07/2023, 20:13
Ato ordinatório
24/07/2023, 07:42
Ato ordinatório
24/07/2023, 07:42
Ato ordinatório
21/07/2023, 17:15
Ato ordinatório
21/07/2023, 17:14
Ato ordinatório
21/07/2023, 17:14
Ato ordinatório
20/07/2023, 19:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/07/2023, 19:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/07/2023, 19:11
Ato ordinatório
18/07/2023, 04:19
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2023, 13:57
Ato ordinatório
07/07/2023, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 16:40
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))