Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0805485-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Olinda Garcia Moreira - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que o formal de partilha está disponível nos autos para impressão e providências necessárias.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 13:42
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:33
Trânsito em julgado
21/03/2025, 15:26
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
03/03/2025, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0805485-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Olinda Garcia Moreira - Inventariado: Iraci Braz Pereira - Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 119.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0805485-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Olinda Garcia Moreira - Inventariado: Iraci Braz Pereira - Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 119.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 09:12
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 16:59
Entrega em carga/vista
18/02/2025, 16:58
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:58
Recebimento
16/12/2024, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 16:49
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:48
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0805485-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Olinda Garcia Moreira - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para parecer acerca da guia de ITCD apresentada.
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 20:50
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 08:39
Entrega em carga/vista
05/12/2024, 08:39
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:38
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:08
Recebimento
25/10/2024, 13:52
Mero expediente
25/10/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:35
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 14:58
Recebimento
17/10/2024, 06:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 06:50
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 02:35
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 13:42
Entrega em carga/vista
02/10/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 13:41
Ato ordinatório
02/10/2024, 13:41
Publicação
20/09/2024, 20:53
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:51
Ato ordinatório
20/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
19/09/2024, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:21
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:06
Ato ordinatório
18/09/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0805485-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Olinda Garcia Moreira - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio Olinda Garcia Moreira como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Remeta-se cópias das primeiras declarações, nos termos do art. 626, § 4º do CPC. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante.