Procedimento Comum Cível 0808121-08.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

PAOLA CERVANTES DOMINGOS

CPF

Autor

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UILHIAM DE OLIVEIRA CHERRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA NASCIMENTO HEIM

OAB/PR 61275·CPF·Representa: Autor

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Autor

TATIANA NASCIMENTO HEIM

OAB/PR 61275·CPF·Representa: Réu

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação - fls. 247/261, 265/283.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2026, 09:34

Publicação

01/05/2026, 05:30

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:53

Recebimento

28/04/2026, 21:57

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 21:57

Ato ordinatório

28/04/2026, 21:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:44

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:53

Publicação

25/11/2025, 05:42

Todas as movimentações(176)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação - fls. 247/261, 265/283.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2026, 09:34

Publicação

Documentos

•29/05/2026, 00:00

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01/05/2026, 05:30

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:53

Recebimento

28/04/2026, 21:57

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 21:57

Ato ordinatório

28/04/2026, 21:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2026, 21:57

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:38

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:44

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:53

Publicação

25/11/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 226/234.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:59

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:33

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2025, 18:53

Publicação

10/11/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação requerida: - ao pagamento do aluguel integral vencido em 12/09/2021 (referente ao período de 12/08 a 12/09/2012), mais o aluguel proporcional entre os dias 13 a 28/09/2021, tudo com a incidência das penalidades moratórias contratuais; - ao pagamento das despesas de consumo de fs. 29/32 e 34/35, sobre os quais incidirão correção monetária e juros de mora na forma do Tema Repetitivo 1368 do e. STJ, isso até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos, sendo a correção monetária desde cada pagamento, e os juros de mora desde a citação; - ao pagamento pelos reparos necessários no imóvel, retratados às fs. 24/26, com correção monetária e juros de mora na forma do Tema Repetitivo 1368 do e. STJ, isso até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos, sendo a correção monetária desde o orçamento de f. 26, e os juros de mora desde a citação; - ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula 18 (f. 15). Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 30% (trinta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 70% (setenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora. Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a presente ação, para fins de condenar a parte

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:49

Recebimento

03/11/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 21:12

Ato ordinatório

03/11/2025, 21:12

Procedência em Parte

03/11/2025, 21:12

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 10:38

Petição (Alegações finais)

02/07/2025, 18:08

Publicação

07/06/2025, 06:48

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:02

Publicação

06/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais finais. Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:02

Ato ordinatório

04/06/2025, 21:15

Petição (Memoriais)

31/05/2025, 06:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 12:17

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/05/2025, 16:15

Publicação

12/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento retro, cabendo à parte interessada acessar o link disponível no site do TJMS para esta unidade jurisdicional no dia e horário da audiência. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:55

Recebimento

08/05/2025, 15:43

Outras Decisões

08/05/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:11

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:56

Publicação

14/03/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Intimação das partes interessadas para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre a devolução da carta de intimação - f. 176. Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:34

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 08:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 08:55

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Certidão f. 169: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/05/2025 Hora 16:15 Local: Sala 3ª Vara Cível" Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Dou por superada a preliminar de inépcia da inicial, ante a juntada de fs. 164/167. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos a condição do imóvel por ocasião da locação ao requerido, em contraponto à vistoria realizada pela parte autora quando do término da relação locatícia, isso além da extensão dos valores exigidos na inicial. Para tanto, Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:35

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:29

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 18:28

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 18:28

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 17:51

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/02/2025, 17:51

Recebimento

18/02/2025, 15:25

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2025, 15:25

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:22

Ato ordinatório

29/10/2024, 00:57

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Paola Cervantes Domingos - Réu: Uilhiam de Oliveira Cherri - Despacho de fls. 161. "Vistos, etc. Considerando a preliminar de contestação de f. 109, indicando ausência de documento pessoal e procuração, Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Tatiana Nascimento Heim (OAB 61275/PR) Processo 0808121-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar procuração aos autos, sob pena de sob pena de extinção e responsabilidade do advogado (§ 2º do art. 104 do CPC). Após, retornem conclusos. Intimem-se."

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:01

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

08/10/2024, 04:00

Recebimento

07/10/2024, 17:16

Mero expediente

07/10/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:36

Petição (Replica)

09/07/2024, 18:50

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:11

Publicação

17/06/2024, 21:42

Ato ordinatório

17/06/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:35

Ato ordinatório

14/06/2024, 14:20

Petição (Contestação)

13/06/2024, 18:51

Ato ordinatório

23/05/2024, 18:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 17:56

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

23/05/2024, 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 19:45

Ato ordinatório

15/05/2024, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 17:04

Publicação

09/05/2024, 20:52

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:52

Ato ordinatório

08/05/2024, 13:22

Decurso de Prazo

08/05/2024, 02:59

Documento (Informações)

06/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:16

Ato ordinatório

15/04/2024, 09:06

Publicação

12/04/2024, 20:41

Ato ordinatório

12/04/2024, 07:44

Ato ordinatório

12/04/2024, 03:44

Documento (Informações)

11/04/2024, 19:10

Documento (Informações)

11/04/2024, 19:10

Recebimento

11/04/2024, 19:10

Outras Decisões

11/04/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:08

Ato ordinatório

26/03/2024, 16:14

Publicação

20/03/2024, 20:41

Ato ordinatório

20/03/2024, 07:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2024, 18:01

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

19/03/2024, 14:40

Ato ordinatório

19/03/2024, 13:39

Documento (Certidão)

19/03/2024, 12:46

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:50

Publicação

05/03/2024, 21:00

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 13:25

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:54

Ato ordinatório

05/03/2024, 04:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 04:43

Ato ordinatório

05/03/2024, 04:43

Ato ordinatório

05/03/2024, 04:38

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 17:49

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/03/2024, 17:49

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 13:59

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:55

Custas

01/03/2024, 07:16

Decurso de Prazo

01/03/2024, 06:19

Custas

29/02/2024, 08:55

Ato ordinatório

22/02/2024, 20:21

Publicação

21/02/2024, 20:42

Ato ordinatório

21/02/2024, 07:46

Ato ordinatório

20/02/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:41

Publicação

07/02/2024, 20:40

Ato ordinatório

07/02/2024, 07:46

Ato ordinatório

06/02/2024, 16:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/01/2024, 13:09

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:09

Publicação

10/01/2024, 20:39

Ato ordinatório

10/01/2024, 07:45

Ato ordinatório

09/01/2024, 17:34

Expedição de documento (Carta)

09/01/2024, 17:32

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:39

Ato ordinatório

09/01/2024, 14:09

Ato ordinatório

09/01/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 13:39

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

09/01/2024, 13:39

Publicação

19/12/2023, 20:23

Ato ordinatório

19/12/2023, 07:42

Ato ordinatório

18/12/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:05

Recebimento

18/12/2023, 13:49

Mero expediente

18/12/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2023, 08:57

Custas

16/12/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:06

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:09

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:09

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 13:50

Intimação

•04/05/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00