Cumprimento de sentença 0808774-44.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

VâNIA HELENA DE FREITAS

CPF

Autor

ELEKTRO REDES S/A

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

JACKELINE TORRES DE LIMA

OAB/MS 14568·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 15:55

Trânsito em julgado

10/12/2025, 15:54

Publicação

08/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:59

Recebimento

03/12/2025, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 19:50

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:43

Ato ordinatório

03/10/2025, 11:34

Publicação

02/10/2025, 05:54

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:19

Todas as movimentações(188)

Definitivo

10/12/2025, 15:55

Trânsito em julgado

10/12/2025, 15:54

Publicação

08/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

08/12/2025, 00:00

Documentos

•08/12/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:59

Recebimento

03/12/2025, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 19:50

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:43

Ato ordinatório

03/10/2025, 11:34

Publicação

02/10/2025, 05:54

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

29/09/2025, 19:46

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:48

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:47

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:06

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:04

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:07

Decurso de Prazo

26/09/2025, 03:21

Ato ordinatório

03/09/2025, 06:33

Publicação

03/09/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela parte executada às f. 336-340. Acerca disso, a parte exequente manifestou às f. 421-422. Decido. De pronto, rejeito a impugnação de f. 336-340, pois é evidente e ainda restou expresso na decisão de f. 326-327 que o valor estabelecido como crédito autoral deve ser atualizado até o seu efetivo pagamento. Assim, não há que se falar em excesso de execução. Ainda, considerando a rejeição da presente impugnação, deverão incidir as penalidades previstas no art. 523, §1º do CPC (no valor depositado já foram acrescidas as penalidades). Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 336-340. Intimem-se as partes da presente e aguarde-se o prazo para recurso. Preclusa esta decisão, levante-se o valor depositado na subconta em favor da parte exequente, com as correções da conta única, conforme dados bancários de f. 422. Intimem-se.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:06

Recebimento

01/09/2025, 18:11

Outras Decisões

01/09/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:53

Publicação

16/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0808774-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vânia Helena de Freitas - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/04/2025, 06:43

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 06:41

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

10/04/2025, 16:45

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:06

Publicação

21/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0808774-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vânia Helena de Freitas - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intimação da parte executada do despacho de f. 333: "Vistos etc. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se. "

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:39

Recebimento

19/03/2025, 21:12

Mero expediente

19/03/2025, 21:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:54

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

19/03/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:08

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0808774-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vânia Helena de Freitas - Reqdo: Elektro Redes S/A - Diante do exposto, para fins de liquidação da obrigação objeto dos autos, resta estabelecido o crédito autoral no valor de R$ 18.302,47 (dezoito mil, trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos) em outubro de 2024, conforme conclusão do perito de f. 286. Intimem-se. Preclusa esta decisão, intime-se a parte autora para fins do artigo 523, primeira parte, do CPC, devendo instruir seu pedido com cálculo atualizado do valor devido. Após, altere-se a classe de cumprimento provisório para definitivo, vindo os autos conclusos em seguida.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:35

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:46

Recebimento

18/02/2025, 06:33

Outras Decisões

18/02/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 05:34

Decurso de Prazo

09/12/2024, 05:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:43

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:04

Ato ordinatório

12/11/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0808774-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vânia Helena de Freitas - Reqdo: Elektro Redes S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre o laudo pericial de f. 272/375.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 21:01

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:02

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:02

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:55

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

11/11/2024, 05:56

Ato ordinatório

11/11/2024, 05:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:21

Ato ordinatório

28/10/2024, 04:17

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0808774-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vânia Helena de Freitas - Reqdo: Elektro Redes S/A - Intimação das partes do despacho de f. 266: "Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se."

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 20:51

Ato ordinatório

27/06/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 06:31

Ato ordinatório

27/06/2024, 06:30

Ato ordinatório

27/06/2024, 06:25

Recebimento

25/06/2024, 14:17

Mero expediente

25/06/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 08:37

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:54

Ato ordinatório

19/04/2024, 13:02

Publicação

18/04/2024, 20:43

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:49

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:20

Publicação

21/03/2024, 20:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 10:15

Ato ordinatório

20/03/2024, 10:14

Ato ordinatório

20/03/2024, 10:12

Recebimento

19/03/2024, 14:31

Mero expediente

19/03/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 05:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 10:38

Ato ordinatório

27/02/2024, 06:15

Publicação

26/02/2024, 20:41

Ato ordinatório

26/02/2024, 07:47

Ato ordinatório

26/02/2024, 05:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:52

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2024, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 06:35

Ato ordinatório

31/01/2024, 06:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:21

Ato ordinatório

15/12/2023, 05:46

Publicação

14/12/2023, 20:49

Ato ordinatório

14/12/2023, 07:49

Ato ordinatório

13/12/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:11

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:33

Ato ordinatório

30/10/2023, 05:37

Publicação

27/10/2023, 20:37

Ato ordinatório

27/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

27/10/2023, 05:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:05

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 16:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 15:55

Ato ordinatório

31/08/2023, 15:54

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:59

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 12:50

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:44

Publicação

04/08/2023, 20:47

Ato ordinatório

04/08/2023, 07:49

Ato ordinatório

04/08/2023, 06:47

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:56

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:55

Ato ordinatório

03/08/2023, 06:28

Decurso de Prazo

03/08/2023, 06:27

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:34

Ato ordinatório

10/07/2023, 07:38

Publicação

07/07/2023, 20:44

Ato ordinatório

07/07/2023, 07:49

Ato ordinatório

07/07/2023, 07:44

Recebimento

06/07/2023, 19:11

Outras Decisões

06/07/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 07:44

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:38

Ato ordinatório

14/06/2023, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2023, 00:57

Publicação

07/06/2023, 20:49

Ato ordinatório

07/06/2023, 07:50

Ato ordinatório

07/06/2023, 06:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 05:26

Ato ordinatório

01/06/2023, 05:26

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 05:24

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 18:53

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:53

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:50

Ato ordinatório

15/05/2023, 16:48

Decurso de Prazo

15/05/2023, 16:48

Ato ordinatório

17/04/2023, 14:22

Publicação

14/04/2023, 20:57

Ato ordinatório

14/04/2023, 07:53

Ato ordinatório

13/04/2023, 14:18

Outras Decisões

12/04/2023, 19:06

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 07:08

Decurso de Prazo

08/03/2023, 02:06

Ato ordinatório

18/01/2023, 04:01

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:19

Publicação

14/12/2022, 20:45

Ato ordinatório

14/12/2022, 07:54

Ato ordinatório

13/12/2022, 18:02

Ato ordinatório

06/12/2022, 02:14

Ato ordinatório

26/10/2022, 17:57

Publicação

21/10/2022, 20:38

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:44

Ato ordinatório

20/10/2022, 15:41

Recebimento

20/10/2022, 14:59

Mero expediente

20/10/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 08:11

Apensamento

18/10/2022, 09:50

Distribuição (dependência)

18/10/2022, 09:50

•03/09/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00