Inventário 0810316-29.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

SIRLENE MARQUES DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS BARAVELLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 27013·

CPF

·

Representa: Autor

VANDERLEI JOSE DA SILVA

OAB/MS 7598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls.92.

16/01/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.88 e Alvará Judicial de fls.90, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados. // Ciência à parte interessada acerca da expedição de guia de levantamento judicial expedida às fls.93/95.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 16:35

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:52

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 13:13

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls.92.

16/01/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.88 e Alvará Judicial de fls.90, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados. // Ciência à parte interessada acerca da expedição de guia de levantamento judicial expedida às fls.93/95.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•16/01/2026, 00:00

16/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 16:35

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:52

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 13:13

Trânsito em julgado

09/12/2025, 13:13

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:21

Entrega em carga/vista

05/12/2025, 15:21

Recebimento

02/12/2025, 15:17

Mero expediente

02/12/2025, 15:17

Publicação

02/12/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.69), estadual (fls.74) e federal (fls.68), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.21/27) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Adevaldo Mariano Oliveira, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública. Cientifique-se a Fazenda Pública. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará para levantamento de valores e transferência de veículos, em sendo o caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se oportunamente."

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:22

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:19

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:09

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 09:56

Recebimento

14/11/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 13:10

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:10

Procedência

14/11/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 06:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:17

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:08

Expedição de documento (Carta)

03/10/2025, 14:07

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:38

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:52

Decurso de Prazo

04/07/2025, 02:56

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:57

Publicação

19/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0810316-29.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Sirlene Marques Dias - Diante do requerimento retro, concedo à parte autora prazo suplementar de 30(trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:39

Recebimento

28/03/2025, 16:21

Mero expediente

28/03/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:41

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0810316-29.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Sirlene Marques Dias - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio Sirlene Marques Dias como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:44

Recebimento

06/12/2024, 16:19

Mero expediente

06/12/2024, 16:19

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 09:50

Intimação

•17/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00