Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido formulado pelo autor (fl. 703) para a designação de audiência de conciliação e mediação na modalidade virtual, considerando que ele reside na cidade de Itararé/SP. Contudo, é ônus da parte, acessar o link oficial da sala de espera desta Vara, disponível no sítio do TJMS, sob pena de ser considerada ausente.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:41
Ato ordinatório
22/10/2025, 15:53
Recebimento
22/10/2025, 15:41
Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2025, 15:41
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 08:37
Publicação
10/10/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da alteração do endereço para realização da audiência de superendividamento, conforme informação de f. 698, que será realizada no seguinte endereço: Rua Padre João Crippa, nº 3115, Bairro São Francisco, Campo Grande/MS.
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 12:24
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 17:36
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:29
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 02:41
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 02:41
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 02:41
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 02:41
Publicação
16/09/2025, 08:48
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:37
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 12:58
Ato ordinatório
08/09/2025, 12:53
Publicação
02/09/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que as credoras não foram advertidas nos termos do art. 104-A, § 2º, do CDC, que uma das réus faltou à audiência e que o ato não seguiu o padrão adotado pelo CDC, determino a designação de nova audiência de conciliação, nos termos do artigo 104-A, do CDC, a ser realizada pelo CEJUSC. Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Audiência Global - Superendividamento Data: 14/11/2025 Hora 14:30 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que as credoras não foram advertidas nos termos do art. 104-A, § 2º, do CDC, que uma das réus faltou à audiência e que o ato não seguiu o padrão adotado pelo CDC, determino a designação de nova audiência de conciliação, nos termos do artigo 104-A, do CDC, a ser realizada pelo CEJUSC. Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Audiência Global - Superendividamento Data: 14/11/2025 Hora 14:30 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:37
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2025, 10:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2025, 10:33
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:33
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 14:45
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/08/2025, 14:45
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:45
Recebimento
25/07/2025, 17:36
Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 20:24
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 18:46
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Zeloar Pacheco Marques - Ré: Banco Btg Pactual S.A., Banco Pan S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Nu Pagamentos S/A, Sabemi Seguradora S.a. - INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. Após, conclusos.
Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), George Felipe Domingues de Jesus (OAB 511409/SP) Processo 0825143-08.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:13
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:17
Recebimento
18/02/2025, 08:04
Mero expediente
18/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
10/11/2024, 14:45
Ato ordinatório
10/11/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 22:16
Petição (Replica)
06/11/2024, 10:04
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Zeloar Pacheco Marques - Intimação da parte autora para querendo impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: George Felipe Domingues de Jesus (OAB 511409/SP) Processo 0825143-08.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 20:13
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:36
Ato ordinatório
14/10/2024, 18:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:16
Petição (Contestação)
02/09/2024, 09:57
Petição (Replica)
01/09/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
01/09/2024, 11:15
Petição (Replica)
01/09/2024, 11:10
Petição (Contestação)
29/08/2024, 11:06
Petição (Contestação)
12/08/2024, 20:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024, 16:00
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
12/08/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Zeloar Pacheco Marques - Ré: Banco Btg Pactual S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Nu Pagamentos S/A, Sabemi Seguradora S.a. - 1-Verifica-se que a parte autora pleiteou, à f. 343, pela sua participação de modo virtual. Considerando que a Portaria n. 2.798, de 24 de novembro de 2023, revogou a Portaria n. 2.486, de 19 de outubro de 2022, estabelecendo, em suma, que as audiências serão realizadas na forma telepresencial a pedido da parte. Considerando, ainda, a portaria n. 2.805, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe, em seu art. 3º, que "os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência" e que o juiz analisará a viabilidade técnica e a conveniência do pleito,
Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), George Felipe Domingues de Jesus (OAB 511409/SP) Processo 0825143-08.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - defiro o pedido de participação da parte requerente por videoconferência na audiência de conciliação designada para o dia 12/08/2024, às 15h e 00min (certidão de f. 289), através do link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu (sala da 4ª Vara Cível de Campo Grande), disponibilizado no portal do TJMS. 2-Sem prejuízo, intime-se a parte autora, para querendo, no prazo de quinze dias, impugnar contestação e documentos de f. 308/333. Proceda a Serventia com as providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 20:08
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:37
Ato ordinatório
07/08/2024, 17:59
Ato ordinatório
07/08/2024, 17:02
Recebimento
07/08/2024, 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024, 16:53
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 09:33
Petição (Contestação)
15/07/2024, 07:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2024, 08:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2024, 08:19
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 17:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 17:44
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2024, 08:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2024, 08:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2024, 08:18
Ato ordinatório
10/06/2024, 10:49
Publicação
05/06/2024, 20:21
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:49
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 11:57
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:44
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:44
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:42
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 10:39
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:34
Ato ordinatório
03/06/2024, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 16:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/05/2024, 16:22
Recebimento
28/05/2024, 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024, 14:41
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 17:45
Petição (Contestação)
24/05/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 10:01
Publicação
16/05/2024, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Zeloar Pacheco Marques -
Réu: Nu Pagamentos S/A - Decisão de fls. 55/57, da 3ª Vara Bancária, declinando da competência. O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Sendo assim,
Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), George Felipe Domingues de Jesus (OAB 511409/SP) Processo 0825143-08.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe seu plano de superendividamento, sob pena de indeferimento da inicial. Após, venham os autos conclusos para demais deliberações na fila de urgentes. Intimem-se. Cumpra-se.
16/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2024, 15:25
Ato ordinatório
15/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:55
Recebimento
14/05/2024, 16:20
Mero expediente
14/05/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 13:33
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 08:07
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/05/2024, 19:09
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)