Cumprimento de sentença 0800353-30.2016.8.12.0036 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800353-30.2016.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão interlocutória: Vistos, etc. Os embargos de declaração não servem de meio de rediscussão, de modo que NÃO OS ACOLHO. O polo ativo abandonou a carta precatória (logo, esta causa) por mais de 30 dias, embora intimado, conforme f. 495-498. Expeça-se nova carta precatória (f. 403), com urgência. E, na sequência, intime-se o polo ativo, pessoalmente, para, em 5 dias, comprovar a distribuição da deprecata e o pagamento das custas e diligências, sob pena de abandono. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:01

Publicação

24/04/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte executada devidamente intimada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às f. 454-466.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:05

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:54

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2026, 08:45

Publicação

13/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. INDEFIRO o pleito retro, até porque a avaliação que se pretende aproveitar não é recente. Aguarde-se a carta precatória de f. 406. Oportunamente, renove-se a conclusão, para análise. Às providências.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:21

Ato ordinatório

11/03/2026, 12:42

Recebimento

03/02/2026, 15:11

Mero expediente

03/02/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 08:05

Ato ordinatório

29/01/2026, 14:49

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdir Campoi (OAB 41322/SP), Carlos Frederico Pereira Oléa (OAB 195970/SP), Ivo Prando dos Santos (OAB 328577/SP), Ricardo de Almeida Kimura (OAB 365286/SP) Processo 0800353-30.2016.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdir Campoi Advogados Associados - Exectda: Helen de Almeida Pacheco Faganello - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 341: "c. Por ora, cumpra-se conforme f. 226. Após, este Juízo analisará os demais pleitos. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."************Intima-se também quanto à r. decisão de fl. 342:"I - Cumpra-se o já determinado às f. 341 cc f. 226 quanto à requisição de diligências, por ora e ser mais efetivos, apenas através dos Sistemas SISBAJUD (com "teimosinha" por 30 dias) e RENAJUD (com inserção de restrição de circulação de veículo em nome do Executado(a/s), até o limite do valor de R$ 68.450,77 (f. 328), com fundamento nas normas dos artigos 8º e 139, IV, ambos do CPC. II - Se possível/cabível e/ou ainda não efetuada, proceda-se a(o) CPE/Cartório Judicial com a Automação dos referidos Sistemas (JU/M4 e JU/M5), como de praxe. III - Juntados os extratos do SISBAJUD e RENAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (da CPE/Cartório) deverá, se ainda houver, retirar o sigilo desta decisão (e da(s) sua(s) certidão(ões). IV - Sendo positivos e/ou negativos os resultados das pesquisas, por motivo que constará no extrato desses Sistemas, intime(m)-se simultaneamente a(s) parte(s) Exequente e Executado(a/s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) o que entender(em) de direito, nos termos legais. V - Após o cumprimento integral de todos os itens acima, renove-se a conclusão deste processo para deliberações. Às providências, expeça-se o necessário nos termos das orientações do GPS e/ou das normas da CGJ do TJMS. Intime-se e cumpra-se." com as informações RENAJUD juntadas às fl. 345 e informações SISBAJUD de fl. 346-351.**********Por fim, intima-se quanto ao r. despacho de fl. 352: " I - Os extratos do RENAJUD e SISBAJUD já foram acostados nos autos, conforme fls. 345 e 346/351, respectivamente. O valor ínfimo bloqueado (até 1% [um por cento] do crédito exequendo) e ainda não transferido ao credor ou para a subconta judicial, deve ser desbloqueado no SISBAJUD, com fundamento no artigo 836 do Código de Processo Civil. Se ainda não feito, proceda-se a(o) CPE/Cartório Judicial com a liberação desse valor no respectivo Sistema e/ou Conta Única, como de praxe. II - No mais, cumpra-se a(o) CPE/Cartório Judicial todas as outras determinações constantes da decisão de fl. 342, nos termos sequenciais nela explicitados. III - Após o cumprimento integral de todos os itens acima, renove-se a conclusão. Às providências, expeça-se o necessário nos termos das orientações do GPS e/ou das normas da CGJ do TJMS. Intime-se e cumpra-se." e extratos SISBAJUD de fl. 353-354.

20/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte executada devidamente intimada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às f. 454-466.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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