Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800444-98.2022.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

VALDIRENE MONTANIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COELHO DE SOUZA

OAB/MS 17301·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 15475·CPF·Representa: Autor

RODRIGO COELHO DE SOUZA

OAB/MS 17301·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 15475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 21:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:51

Publicação

28/11/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o pagamento do débito pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Os alvarás foram expedidos. Sem custas e honorários por tratar-se de processo do Juizado Especial Cível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:55

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:52

Recebimento

15/11/2025, 23:39

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 23:39

Ato ordinatório

15/11/2025, 23:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:57

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:22

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(170)

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 21:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 22:51

Publicação

28/11/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o pagamento do débito pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Os alvarás foram expedidos. Sem custas e honorários por tratar-se de processo do Juizado Especial Cível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias.

Documentos

•28/11/2025, 00:00

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:55

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:52

Recebimento

15/11/2025, 23:39

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 23:39

Ato ordinatório

15/11/2025, 23:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:57

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:22

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:45

Publicação

21/05/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800444-98.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Montania dos Santos - "Alvara judicial expedido, à disposição para providências."

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:13

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 18:41

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 18:41

Expedição de documento (Alvará)

14/05/2025, 18:41

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:49

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:51

Documento (Informações)

12/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

26/03/2025, 03:26

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 17:50

Publicação

10/03/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:05

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:04

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:04

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 16:03

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800444-98.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Montania dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da ausência de impugnação pela parte executada (f. 233), ao cartório, para integral cumprimento da decisão de f. 229.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:56

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 08:52

Recebimento

29/01/2025, 10:38

Mero expediente

29/01/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 17:01

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:59

Ato ordinatório

05/10/2024, 08:07

Ato ordinatório

05/10/2024, 08:07

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:12

Recebimento

01/08/2024, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:51

Publicação

18/06/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800444-98.2022.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdirene Montania dos Santos - Intima-se a parte para que apresente o cálculo referente aos honorários sumbencias conforme Despacho de f. 213.

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 17:16

Ato ordinatório

17/06/2024, 16:57

Ato ordinatório

17/06/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2024, 01:12

Publicação

17/05/2024, 21:15

Ato ordinatório

17/05/2024, 07:58

Ato ordinatório

16/05/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 09:22

Ato ordinatório

16/05/2024, 09:22

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/05/2024, 09:58

Recebimento

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 07:22

Publicação

23/04/2024, 21:19

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2024, 20:50

Ato ordinatório

22/04/2024, 12:20

Documento (Ofício)

17/04/2024, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:05

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:10

Trânsito em julgado

20/03/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 01:38

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:45

Publicação

22/02/2024, 21:27

Ato ordinatório

22/02/2024, 08:05

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:59

Recebimento

20/02/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 10:38

Ato ordinatório

20/02/2024, 10:38

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:35

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:42

Publicação

10/08/2023, 21:09

Ato ordinatório

10/08/2023, 07:58

Ato ordinatório

09/08/2023, 14:18

Mero expediente

26/07/2023, 17:47

Ato ordinatório

16/03/2023, 16:48

Ato ordinatório

16/03/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 20:48

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:44

Ato ordinatório

20/01/2023, 03:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 17:27

Decurso de Prazo

14/12/2022, 02:36

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:36

Publicação

18/11/2022, 21:04

Ato ordinatório

18/11/2022, 07:55

Ato ordinatório

17/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:51

Publicação

09/11/2022, 21:00

Ato ordinatório

09/11/2022, 07:51

Ato ordinatório

08/11/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:07

Ato ordinatório

08/11/2022, 14:45

Publicação

07/11/2022, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 13:11

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:50

Ato ordinatório

04/11/2022, 16:14

Ato ordinatório

04/11/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:24

Ato ordinatório

03/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:06

Ato ordinatório

31/10/2022, 12:27

Decurso de Prazo

24/10/2022, 02:37

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 02:36

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:46

Publicação

20/10/2022, 21:11

Ato ordinatório

20/10/2022, 07:49

Ato ordinatório

19/10/2022, 16:54

Petição (Contestação)

19/10/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:37

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:49

Publicação

17/10/2022, 21:05

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:01

Ato ordinatório

17/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 13:56

Publicação

14/10/2022, 21:05

Ato ordinatório

14/10/2022, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 14:29

Expedição de documento (Carta)

14/10/2022, 12:45

Ato ordinatório

14/10/2022, 12:43

Ato ordinatório

14/10/2022, 07:52

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:25

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:24

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:15

Recebimento

06/10/2022, 18:33

Mero expediente

06/10/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório

29/09/2022, 23:59

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 16:15

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•18/06/2024, 00:00