Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/06/2025, 17:07
Conclusão (para julgamento)
23/06/2025, 12:45
Ato ordinatório
23/06/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 10:17
Recebimento
14/04/2025, 17:05
Mero expediente
14/04/2025, 17:05
Conclusão (para julgamento)
14/04/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 19:16
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025, 14:16
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 08:07
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Letícia do Nascimento Martins (OAB 17609/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Byanca Taynara Benette de Souza (OAB 26256/MS), Gabriel Silva Pereira (OAB 26789/MS) Processo 0800748-75.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilton Silva Torres, Nilton Silva Torres - Exectdo: José Marcos da Silva - Intima-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do montante da condenação.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:53
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:55
Ato ordinatório
19/02/2025, 06:54
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 06:53
Ato ordinatório
19/02/2025, 06:53
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)
19/02/2025, 06:52
Decurso de Prazo
19/02/2025, 06:51
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 17:46
Ato ordinatório
17/01/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Letícia do Nascimento Martins (OAB 17609/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Byanca Taynara Benette de Souza (OAB 26256/MS) Processo 0800748-75.2023.8.12.0036 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Nilton Silva Torres, Nilton Silva Torres - Exectdo: José Marcos da Silva - Decisão: Desta forma: a) ACOLHO os embargos de declaração de fls. 99/103 e, nos termos da fundamentação, REVOGO a decisão de fl. 94. b) REJEITO a impugnação apresentada às fls. 77/83 e homologo os cálculos da parte exequente (fl. 56), devidamente atualizados à fl. 151. c) Após a preclusão da presente decisão: 1) Tendo em vista o trânsito em julgado informado à fl. 150, converto a presente execução provisória em execução definitiva. 2) Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação. 3) Caso o executado efetue o pagamento da dívida no prazo acima, intime-se o credor para manifestação em 10 (dez) dias. 4) Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:55
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:31
Recebimento
18/12/2024, 08:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024, 08:55
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:48
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:52
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 18:53
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/11/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 12:28
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:29
Documento (Informações)
23/09/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Letícia do Nascimento Martins (OAB 17609/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Byanca Taynara Benette de Souza (OAB 26256/MS), Gabriel Silva Pereira (OAB 26789/MS) Processo 0800748-75.2023.8.12.0036 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Nilton Silva Torres, Nilton Silva Torres - Exectdo: José Marcos da Silva - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 114: "Vistos, etc. Compulsando o feito, verifica-se que o presente cumprimento provisório de sentença versa sobre honorários advocatícios fixados nos autos nº 0800267-49.2022.8.12.0036 e 0800194-77.2022.8.12.0036. Contudo, à fl. 79, o executado informou que interpôs recurso especial em relação aos autos nº 0800267-49.2022.8.12.0036, ressaltando que esses autos encontram-se em fase recursal no Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve o trânsito em julgado em sede de recurso especial, acostando-se cópia de decisão ou acórdão, tendo em vista que a referida informação é imprescindível para analisar os pontos arguidos nos embargos de declaração de fls. 99/103. Com as manifestações, voltem os autos conclusos.