Cumprimento de sentença 0800816-07.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

SUELLEN DOS SANTOS MARQUES DA CUNHA

CPF

Autor

CARLOS MARTINS BRITO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB/MS 16263·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB/MS 16263·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Réu

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB/MS 16263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2026, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 16:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:51

Documento (Ofício)

16/03/2026, 14:07

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:34

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2025, 10:03

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:36

Recebimento

02/09/2025, 17:31

Mero expediente

02/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 06:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2026, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 16:55

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:51

Documento (Ofício)

16/03/2026, 14:07

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:34

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:19

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2025, 10:03

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:36

Recebimento

02/09/2025, 17:31

Mero expediente

02/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 06:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo

01/09/2025, 13:32

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:12

Publicação

15/08/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta do ofício, sob pena de extinção.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:58

Ato ordinatório

13/08/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:03

Ato ordinatório

30/06/2025, 18:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 10:34

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:00

Recebimento

26/05/2025, 06:33

Mero expediente

26/05/2025, 06:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:40

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:12

Publicação

28/04/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Suellen dos Santos Marques da Cunha - Réu: Carlos Martins Brito Miranda - DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações de fls.88/91. Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800816-07.2023.8.12.0042 - Cumprimento de sentença -

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Suellen dos Santos Marques da Cunha - Réu: Carlos Martins Brito Miranda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações de fls.88/91. Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800816-07.2023.8.12.0042 - Cumprimento de sentença -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 06:52

Ato ordinatório

25/04/2025, 06:52

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:42

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 14:42

Ato ordinatório

24/04/2025, 14:14

Recebimento

23/04/2025, 20:23

Mero expediente

23/04/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:25

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:53

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:53

Documento (Mandado)

11/04/2025, 15:50

Documento (Certidão)

11/04/2025, 15:50

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 13:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 10:07

Recebimento

20/03/2025, 18:46

Mero expediente

20/03/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

20/02/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Suellen dos Santos Marques da Cunha - DESPACHO Diante do bloqueio de valores efetuado (fls.68/75), Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800816-07.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando essa última para que, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Não apresentada impugnação, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necessidade de lavrar-se o termo, com base no princípio da instrumentalidade, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC, devendo o numerário ser transferido para subconta vinculada ao processo.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:37

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:34

Recebimento

12/02/2025, 14:32

Mero expediente

12/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 04:44

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:39

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:38

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 06:40

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:35

Publicação

07/10/2024, 21:21

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:41

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:49

Decurso de Prazo

13/09/2024, 08:48

Documento (Mandado)

13/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:30

Ato ordinatório

14/05/2024, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 17:11

Recebimento

14/05/2024, 16:51

Requisição de Informações

14/05/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 13:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/05/2024, 11:55

Ato ordinatório

29/04/2024, 09:06

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:59

Publicação

05/04/2024, 21:09

Ato ordinatório

05/04/2024, 07:58

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 17:37

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

12/03/2024, 17:37

Recebimento

12/03/2024, 17:36

Decisão

12/03/2024, 17:36

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:42

Petição (Replica)

31/01/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 15:49

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

25/01/2024, 14:40

Ato ordinatório

12/12/2023, 16:47

Documento (Mandado)

12/12/2023, 16:46

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:46

Ato ordinatório

14/11/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suellen dos Santos Marques da Cunha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 21, no dia 25/01/2024 às 14h40min. Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800816-07.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/11/2023, 00:00

Publicação

01/11/2023, 21:10

Ato ordinatório

01/11/2023, 14:16

Ato ordinatório

01/11/2023, 10:25

Ato ordinatório

01/11/2023, 09:56

Ato ordinatório

01/11/2023, 09:56

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 13:06

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

31/10/2023, 12:28

Outras Decisões

16/10/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 11:01

Ato ordinatório

06/10/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 09:49

Ato ordinatório

06/10/2023, 09:49

Ato ordinatório

05/10/2023, 12:02

Ato ordinatório

05/10/2023, 12:02

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 11:30

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•06/11/2023, 00:00