Procedimento Comum Cível 0804430-90.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

BRENNO HELNEY REZEK

CPF

Autor

NELCIO LIVRADO DE LIMA DUTRA

Reu

RAFAEL PONCE DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB/MS 17005·CPF·Representa: Autor

JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER

OAB/MS 19508·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB/MS 17005·CPF·Representa: Réu

JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER

OAB/MS 19508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intime-se acerca da certidão de fl. 514.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado às fls. 511. A serventia deverá verificar a possibilidade de consulta das informações requeridas quanto aos imóveis bloqueados, com indicação das respectivas matrículas, certificando nos autos. Às providências.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 08:24

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

30/04/2026, 05:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 05:02

Recebimento

28/04/2026, 15:04

Mero expediente

28/04/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 20:35

Publicação

28/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intimem-se acerca da certidão de fls. 507-508.

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(228)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intime-se acerca da certidão de fl. 514.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado às fls. 511. A serventia deverá verificar a possibilidade de consulta das informações requeridas quanto aos imóveis bloqueados, com indicação das respectivas matrículas, certificando nos autos. Às providências.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 08:24

Documentos

•08/06/2026, 02:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

30/04/2026, 05:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 05:02

Recebimento

28/04/2026, 15:04

Mero expediente

28/04/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 20:35

Publicação

28/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intimem-se acerca da certidão de fls. 507-508.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:48

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:12

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:50

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 13:44

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:36

Ato ordinatório

22/09/2025, 03:21

Ato ordinatório

08/08/2025, 22:30

Publicação

08/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 14:32

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:49

Ato ordinatório

06/08/2025, 20:53

Ato ordinatório

06/08/2025, 20:53

Recebimento

17/07/2025, 18:37

Mero expediente

17/07/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:20

Ato ordinatório

11/03/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0804430-90.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenno Helney Rezek - Intimação das partes para ciência da informação juntada às fls. 498 para requererem o que entender de direito.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:36

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:43

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0804430-90.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenno Helney Rezek - Reqdo: Rafael Ponce Dutra, Nelcio Livrado de Lima Dutra - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 493: defiro os requerimentos em questão para proceder à correção do polo passivo para 'Espólio de Nélcio L. De Lima Dutra' e,também, autorizo o uso do CNIB [sistema viabilizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB], cujo objetivo é conferir maior celeridade e efetividade às decisões judiciais, assegurando o cumprimento da obrigação e visando a efetividade do processo, assegurando o crédito. Ademais, a jurisprudência do e. TJMS tem admitido o uso do referido sistema, veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ( CNIB) - POSSIBILIDADE - ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS - RECURSO PROVIDO. Considerando o esgotamento de outras ferramentas e vias para localização de bens e ativos financeiros em nome do executado sem sucesso e, ainda, o tempo de tramitação da execução, possível a inclusão do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Ferramenta idônea colocada à disposição do magistrado para empregar celeridade e efetividade processual.(TJMS. Agravo de Instrumento n. 1415747-58.2024.8.12.0000, Dourados, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, j: 14/11/2024, p: 19/11/2024) Portanto, promovam-se as medidas pertinentes. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:39

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:38

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/02/2025, 05:30

Ato ordinatório

19/02/2025, 05:16

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 05:14

Recebimento

10/02/2025, 15:12

Mero expediente

10/02/2025, 15:12

Ato ordinatório

13/12/2024, 03:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:12

Ato ordinatório

03/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0804430-90.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenno Helney Rezek - Reqdo: Nelcio Livrado de Lima Dutra, Rafael Ponce Dutra - Vistos, etc. 1 - Manifeste-se o autor para requerer o que de direito em quinze dias. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 20:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:51

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:42

Recebimento

30/08/2024, 14:11

Mero expediente

30/08/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 06:43

Decurso de Prazo

10/02/2024, 03:23

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:10

Publicação

16/01/2024, 20:27

Ato ordinatório

16/01/2024, 07:41

Ato ordinatório

15/01/2024, 16:53

Decurso de Prazo

15/01/2024, 16:52

Publicação

22/09/2023, 20:38

Ato ordinatório

22/09/2023, 07:52

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:05

Recebimento

14/08/2023, 13:10

Mero expediente

14/08/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:21

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:49

Publicação

24/03/2023, 20:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 07:48

Ato ordinatório

23/03/2023, 21:44

Mero expediente

10/03/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 07:53

Desarquivamento

27/01/2023, 15:58

Ato ordinatório

28/01/2022, 00:13

Ato ordinatório

22/12/2021, 02:25

Ato ordinatório

14/12/2021, 01:27

Ato ordinatório

30/11/2021, 04:12

Ato ordinatório

15/11/2021, 03:52

Ato ordinatório

02/11/2021, 04:16

Ato ordinatório

02/09/2021, 00:20

Provisório

03/08/2021, 19:21

Publicação

02/08/2021, 20:21

Ato ordinatório

02/08/2021, 07:37

Ato ordinatório

30/07/2021, 20:09

Mero expediente

23/07/2021, 17:34

Custas

06/07/2021, 07:11

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:33

Custas

29/06/2021, 18:15

Ato ordinatório

29/06/2021, 10:49

Publicação

28/06/2021, 20:17

Ato ordinatório

28/06/2021, 07:35

Ato ordinatório

25/06/2021, 22:34

Custas

04/02/2021, 16:10

Custas

03/02/2021, 07:17

Ato ordinatório

21/01/2021, 12:49

Custas

19/01/2021, 15:13

Ato ordinatório

01/12/2020, 10:42

Custas

01/12/2020, 07:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:45

Custas

24/11/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 13:02

Custas

29/10/2020, 07:06

Ato ordinatório

26/10/2020, 12:36

Publicação

23/10/2020, 21:26

Publicação

23/10/2020, 21:26

Ato ordinatório

23/10/2020, 07:51

Ato ordinatório

22/10/2020, 14:44

Custas

22/10/2020, 14:42

Custas

22/10/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:18

Custas

21/10/2020, 13:22

Ato ordinatório

19/10/2020, 08:38

Publicação

16/10/2020, 21:19

Publicação

16/10/2020, 21:19

Publicação

16/10/2020, 21:19

Ato ordinatório

16/10/2020, 07:54

Ato ordinatório

15/10/2020, 23:53

Decurso de Prazo

17/09/2020, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 07:43

Publicação

11/08/2020, 00:57

Ato ordinatório

10/08/2020, 07:41

Ato ordinatório

07/08/2020, 22:22

Recebimento

06/08/2020, 17:30

Mero expediente

06/08/2020, 17:30

Ato ordinatório

20/04/2020, 01:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:11

Ato ordinatório

17/02/2020, 14:27

Custas

14/02/2020, 07:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 09:22

Ato ordinatório

07/02/2020, 12:35

Publicação

06/02/2020, 21:01

Ato ordinatório

06/02/2020, 07:52

Ato ordinatório

05/02/2020, 16:08

Custas

05/02/2020, 16:07

Custas

05/02/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 08:06

Ato ordinatório

05/11/2019, 13:33

Publicação

04/11/2019, 21:07

Ato ordinatório

04/11/2019, 09:08

Ato ordinatório

01/11/2019, 18:05

Ato ordinatório

01/11/2019, 18:05

Recebimento

30/10/2019, 17:41

Mero expediente

30/10/2019, 17:41

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:35

Ato ordinatório

15/08/2018, 13:36

Publicação

14/08/2018, 21:09

Ato ordinatório

14/08/2018, 09:25

Ato ordinatório

13/08/2018, 13:05

Recebimento

10/08/2018, 16:38

Mero expediente

08/08/2018, 16:49

Documento (Ofício)

02/04/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 12:51

Ato ordinatório

13/03/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 20:15

Custas

26/02/2018, 18:43

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:03

Publicação

16/02/2018, 20:55

Ato ordinatório

16/02/2018, 12:54

Ato ordinatório

15/02/2018, 13:33

Recebimento

09/02/2018, 17:12

Mero expediente

09/02/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 14:20

Documento (Ofício)

07/02/2018, 14:18

Ato ordinatório

12/01/2018, 17:38

Publicação

09/01/2018, 20:56

Ato ordinatório

09/01/2018, 13:08

Ato ordinatório

08/01/2018, 17:34

Recebimento

19/12/2017, 14:31

Mero expediente

19/12/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 13:11

Ato ordinatório

18/12/2017, 12:42

Ato ordinatório

23/11/2017, 15:04

Publicação

22/11/2017, 21:19

Ato ordinatório

22/11/2017, 14:01

Ato ordinatório

22/11/2017, 13:19

Recebimento

21/11/2017, 15:14

Assistência Judiciária Gratuita

21/11/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 00:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 15:53

Ato ordinatório

02/12/2016, 15:37

Petição (Replica)

29/11/2016, 23:00

Ato ordinatório

10/11/2016, 17:25

Publicação

04/11/2016, 20:33

Ato ordinatório

04/11/2016, 13:42

Ato ordinatório

01/11/2016, 17:24

Petição (Contestação)

28/10/2016, 13:00

Documento (Carta precatória)

24/10/2016, 17:49

Ato ordinatório

24/10/2016, 17:43

Ato ordinatório

20/10/2016, 17:14

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2016, 17:12

Ato ordinatório

19/04/2016, 15:23

Ato ordinatório

19/04/2016, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2016, 15:20

Remessa (outros motivos)

30/03/2016, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2016, 15:09

Ato ordinatório

29/03/2016, 17:34

Ato ordinatório

16/03/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 21:00

Ato ordinatório

15/03/2016, 16:06

Publicação

15/03/2016, 12:39

Ato ordinatório

11/03/2016, 17:53

Ato ordinatório

11/03/2016, 16:38

Ato ordinatório

11/03/2016, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2016, 16:37

Ato ordinatório

11/03/2016, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2016, 16:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2016, 16:35

Ato ordinatório

25/02/2016, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2016, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2016, 15:14

Ato ordinatório

22/02/2016, 14:38

Ato ordinatório

22/02/2016, 13:32

Mero expediente

22/02/2016, 07:42

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 15:48

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 10:46

Intimação

•04/05/2026, 02:00

•28/11/2025, 01:00

Intimação

•08/08/2025, 02:00

•03/03/2025, 01:00

•20/02/2025, 01:00

•16/09/2024, 02:00