Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Aos 26 de maio de 2026, nesta cidade e comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, às 16:30h, na sala das audiências deste Juízo, sito na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados - 3º andar - Bloco II - CEP 79002-919, Fone: (67) 3317-3623, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], no Edifício do Fórum, onde presente se encontrava o Dr Fábio Henrique Calazans Ramos, Juiz de Direito na 13ª Vara Cível de Competência Residual, comigo, escrevente judicial do seu cargo, abaixo assinado, foi feito o pregão das partes nos autos em epígrafe. Certificou-se estarem presentes a parte autora Maria Nilma de Araujo acompanhada pelo seu advogado Dr. Sullivan Vareiro Braulio - OAB/MS n° 13123, a parte ré Nilva Socorro Nascimento Anjo, acompanhada pela sua Defensora Pública, Dra. Leslie dos Reis, José Marcelo da Silva e Fabiana Barbosa dos Santos acompanhado pela sua Defensora Pública, Dra. Lídia Helena da Silva e as acadêmicas, Emily Salete Marcon Pitaluga - CPF n° 029.567.061-44 e Raddyja Gabriella Cintra da Silva - CPF n° 048.516.874-50. Aberta a presente audiência, proposta a conciliação, não houve acordo. A seguir foi iniciado a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora Teresinha de Jesus Mendes Vareiro de Castro - CPF n° 273.611.601-15 e Adilson Ferreira da Silva - CPF n° 033.741.589-78, na qualidade de informante/declarante, não tendo prestado compromisso para dizer a verdade, arroladas pela parte ré Carlos André da Mata e César Augusto Ortiz Prada, na qualidade de informante/declarante, não tendo prestado compromisso para dizer a verdade, respectivamente, mediante gravação de áudio e vídeo. Por fim, foi dito pelo magistrado que encerrava a instrução, questionadas, a parte requerida optou pela apresentação de alegações finais remissivas, exceto a parte autora que, por intermédio de seu patrono, Dr. Sullivan Vareiro Braulio, requereu prazo para apresentação de alegações finais. O pedido foi deferido pelo MM. Juiz, que concedeu o prazo de quinze dias, portanto, após a manifestação de alegações finais da autora, os autos devem irem conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados. Nada mais, eu, João Guilherme Nascimento Marques, Voluntário, o digitei.
29/05/2026, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/05/2026, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o pedido de audiência por vídeoconferência, a fim de que a testemunha Terezinha de Jesus Mendes V. de Castro participe do ato por vídeo, devendo a parte ingressar no link disponível no site do TJMS. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expeça-se o competente mandado de intimação do demandado José Marcelo da Silva, podendo o Oficial de Justiça, nos termos do art. 252 do CPC, proceder a intimação por hora certa, caso preenchidos os requisitos para tanto.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 501, que resultou negativa.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 489, que resultou negativa.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Expeça-se, a serventia, mandado de intimação conforme o endereço indicado à f. 487. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o pedido de audiência por vídeoconferência, a fim de que a testemunha Terezinha de Jesus Mendes V. de Castro participe do ato por vídeo, devendo a parte ingressar no link disponível no site do TJMS. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expeça-se o competente mandado de intimação do demandado José Marcelo da Silva, podendo o Oficial de Justiça, nos termos do art. 252 do CPC, proceder a intimação por hora certa, caso preenchidos os requisitos para tanto.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 501, que resultou negativa.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 489, que resultou negativa.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Expeça-se, a serventia, mandado de intimação conforme o endereço indicado à f. 487. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:33
Recebimento
04/05/2026, 15:02
Mero expediente
04/05/2026, 15:01
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 14:43
Recebimento
04/05/2026, 13:38
Ato ordinatório
04/05/2026, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 11:06
Entrega em carga/vista
30/04/2026, 11:06
Documento (Mandado)
24/04/2026, 14:59
Documento (Certidão)
24/04/2026, 14:59
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:59
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2026, 21:53
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2026, 21:53
Ato ordinatório
15/04/2026, 21:44
Ato ordinatório
15/04/2026, 09:33
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:38
Ato ordinatório
14/04/2026, 14:58
Ato ordinatório
13/04/2026, 16:41
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2026, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2026, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2026, 15:50
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 07:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:09
Documento (Certidão)
10/04/2026, 13:35
Documento (Certidão)
10/04/2026, 13:35
Recebimento
09/04/2026, 17:33
Mero expediente
09/04/2026, 17:33
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 18:53
Recebimento
07/04/2026, 16:11
Ato ordinatório
07/04/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 19:42
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 18:45
Entrega em carga/vista
06/04/2026, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 461/462, que resultou negativo.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2026, 10:10
Publicação
02/04/2026, 08:43
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 12:17
Ato ordinatório
30/03/2026, 12:41
Documento (Certidão)
27/03/2026, 14:16
Documento (Mandado)
10/03/2026, 15:56
Documento (Certidão)
10/03/2026, 15:55
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:52
Publicação
26/02/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de f. 437/438, devendo a parte interessada ingressar na sala de espera virtual de audiências deste Juízo. Link de acesso: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 07:53
Ato ordinatório
24/02/2026, 15:42
Recebimento
24/02/2026, 15:27
Mero expediente
24/02/2026, 15:27
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 14:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 10:01
Ato ordinatório
11/02/2026, 17:49
Documento (Mandado)
11/02/2026, 17:31
Documento (Certidão)
11/02/2026, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:16
Ato ordinatório
02/02/2026, 15:19
Ato ordinatório
28/01/2026, 17:22
Ato ordinatório
27/01/2026, 14:44
Publicação
27/01/2026, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2026, às 16h30, na modalidade presencial, facultando às partes que apresentem rol de testemunhas, até o máximo de dez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cabendo aos advogados, na forma do artigo 455, do CPC, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da audiência de Instrução e Julgamento, no dia 26/05/2026, às 16h30min, na Sala padrão - 13ª Vara Cível.
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:29
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 13:24
Entrega em carga/vista
26/01/2026, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 13:08
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:52
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:52
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:52
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:52
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:43
Ato ordinatório
23/01/2026, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 17:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/01/2026, 17:42
Recebimento
22/01/2026, 17:33
Mero expediente
22/01/2026, 17:33
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 08:24
Ato ordinatório
28/11/2025, 16:04
Decurso de Prazo
27/11/2025, 03:12
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:31
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 14:22
Publicação
31/10/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Antes de deliberar acerca da continuidade da instrução probatória, conforme os requerimentos de provas de fls. 404/406, 410 e 411, determino, com urgência, a complementação da constatação realizada às fls. 338/340, nos termos da impugnação de fls. 348/351. Comunique-se à Central de Mandados, para o imediato cumprimento. Às providências. Intime-se.*************************EXPEDIENTE: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da juntada de f. 413.
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 13:41
Entrega em carga/vista
29/10/2025, 13:41
Ato ordinatório
29/10/2025, 13:39
Documento (Ofício)
21/10/2025, 17:59
Mero expediente
13/10/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 21:45
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 17:50
Publicação
13/06/2025, 08:04
Publicação
13/06/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sullivan Vareiro Braulio (OAB 13126/MS), Genivaldo José da Silva (OAB 22174/MS) Processo 0807916-54.2014.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Maria Nilma de Araujo - Vistos, Faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Se as partes não tiverem interesse na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:52
Recebimento
11/06/2025, 15:43
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 13:59
Entrega em carga/vista
11/06/2025, 13:59
Ato ordinatório
11/06/2025, 13:58
Recebimento
23/05/2025, 15:53
Mero expediente
23/05/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 12:52
Petição (Replica)
18/03/2025, 19:20
Ato ordinatório
20/02/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sullivan Vareiro Braulio (OAB 13126/MS), Genivaldo José da Silva (OAB 22174/MS) Processo 0807916-54.2014.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Maria Nilma de Araujo - Reqda: Nilva Socorro Nascimento Anjo, José Marcelo da Silva, Fabiana Barbosa dos Santos, Atuais Ocupantes - Intimação do autor para impugnar a contestação apresentada.