Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joana Aparecida de Oliveira -
Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o extrato da subconta vinculada aos autos - p. 217.
Intimação - ADV: Almir Spironelli Junior (OAB 174958/SP), Carlos Alberto de Oliveira (OAB 315698/SP) Processo 0800316-70.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 21:06
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:47
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:42
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 09:10
Definitivo
23/09/2024, 13:57
Decurso de Prazo
20/08/2024, 09:01
Ato ordinatório
12/08/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joana Aparecida de Oliveira -
Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação acerca do retorno dos autos do tribunal de justiça.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Almir Spironelli Junior (OAB 174958/SP) Processo 0800316-70.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joana Aparecida de Oliveira -
Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação acerca do retorno dos autos do tribunal de justiça.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Almir Spironelli Junior (OAB 174958/SP) Processo 0800316-70.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:57
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:26
Ato ordinatório
08/08/2024, 14:51
Reativação
29/07/2024, 12:54
Reativação
29/07/2024, 12:54
Trânsito em julgado
26/07/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Joana Aparecida de Oliveira Advogado: Almir Spironelli Júnior (OAB: 174958/SP) Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP)
Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - MATÉRIA DECIDIDA E NÃO RECORRIDA - PRECLUSÃO - MÉRITO - DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ASSINATURAS SIMILARES COM DOCUMENTOS PESSOAIS JUNTADOS COM A INICIAL - SEM IMPUGNAÇÃO DA INTERESSADA - LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - Embora a Autora defenda a inexistência e desconhecimento dos contratos indicados na exordial, o exame simples da assinatura aposta no referido documento revela a grande similitude com a assinatura constante de outros documentos dos autos, juntados pela própria demandante juntamente à inicial. II - Foi apresentado o contrato de empréstimo consignado, bem como restou demonstrado o depósito do valor liberado em conta de titularidade da Autora. III- Não há qualquer indício capaz de fundamentar a condenação da parte Autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, razão pela qual deve ser afastada sua condenação. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800316-70.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Joana Aparecida de Oliveira Advogado: Almir Spironelli Júnior (OAB: 174958/SP) Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP)
Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800316-70.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Joana Aparecida de Oliveira Advogado: Almir Spironelli Júnior (OAB: 174958/SP) Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP)
Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800316-70.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2024, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2024, 14:00
Ato ordinatório
19/06/2024, 17:17
Petição (Contra-razões)
10/06/2024, 17:25
Ato ordinatório
17/05/2024, 18:34
Publicação
16/05/2024, 21:38
Ato ordinatório
16/05/2024, 08:12
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:00
Petição (Apelação)
13/05/2024, 09:55
Ato ordinatório
19/04/2024, 18:44
Publicação
18/04/2024, 21:29
Ato ordinatório
18/04/2024, 08:09
Ato ordinatório
17/04/2024, 17:13
Recebimento
10/04/2024, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 14:57
Ato ordinatório
10/04/2024, 14:57
Improcedência
10/04/2024, 14:57
Ato ordinatório
20/12/2023, 03:04
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 16:40
Ato ordinatório
13/09/2023, 18:20
Publicação
01/09/2023, 21:33
Ato ordinatório
01/09/2023, 08:05
Ato ordinatório
31/08/2023, 14:32
Recebimento
09/08/2023, 18:04
Mero expediente
09/08/2023, 18:04
Ato ordinatório
20/07/2023, 04:11
Ato ordinatório
22/06/2023, 04:18
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:40
Ato ordinatório
07/06/2023, 16:04
Publicação
02/06/2023, 22:40
Ato ordinatório
02/06/2023, 08:04
Ato ordinatório
01/06/2023, 17:53
Recebimento
23/05/2023, 16:02
Mero expediente
23/05/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 14:25
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 19:00
Decurso de Prazo
10/02/2023, 03:09
Ato ordinatório
19/01/2023, 14:48
Publicação
14/12/2022, 21:27
Ato ordinatório
14/12/2022, 08:15
Ato ordinatório
13/12/2022, 11:39
Recebimento
01/12/2022, 17:08
Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2022, 17:07
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 13:00
Ato ordinatório
01/08/2022, 12:04
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 09:55
Publicação
01/07/2022, 21:11
Ato ordinatório
01/07/2022, 07:56
Ato ordinatório
30/06/2022, 18:16
Mero expediente
01/05/2022, 10:29
Conclusão (para decisão)
24/03/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 09:55
Publicação
11/02/2022, 21:16
Ato ordinatório
11/02/2022, 07:56
Ato ordinatório
10/02/2022, 14:05
Ato ordinatório
10/02/2022, 14:04
Petição (Contestação)
17/01/2022, 14:25
Ato ordinatório
13/12/2021, 23:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2021, 23:15
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/12/2021, 15:15
Ato ordinatório
13/12/2021, 00:12
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 16:40
Publicação
22/11/2021, 22:10
Ato ordinatório
22/11/2021, 07:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2021, 17:43
Ato ordinatório
19/11/2021, 17:43
Ato ordinatório
19/11/2021, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 15:38
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))