Procedimento Comum Cível 0800418-80.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

CLARISABEL BORGES HEREDIA

CPF

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED SEGURADORA S.A

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Réu

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Réu

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:39

Documento (Ofício)

08/04/2026, 15:43

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:32

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:30

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2026, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 18:37

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:00

Publicação

19/01/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do autor acerca do despacho de f.941: "Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à sua ausência na perícia médica designada, em razão de mudança de domicílio para a Comarca de Aquidauana/MS e da comprovada impossibilidade financeira de deslocar-se até esta Comarca para a realização do ato, acolho seu requerimento. Determino a expedição de carta precatória à Comarca de Aquidauana/MS, para a realização da perícia médica necessária, devendo constar na precatória cópia da petição inicial, documentos médicos e quesitos eventualmente apresentados pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se."

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:09

Ato ordinatório

15/01/2026, 12:32

Ato ordinatório

03/01/2026, 19:41

Mero expediente

04/11/2025, 18:59

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:39

Documento (Ofício)

08/04/2026, 15:43

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:32

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:30

Ato ordinatório

05/03/2026, 16:18

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2026, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 18:37

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:00

Publicação

19/01/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do autor acerca do despacho de f.941: "Considerando a justificativa apresentada pela parte autora quanto à sua ausência na perícia médica designada, em razão de mudança de domicílio para a Comarca de Aquidauana/MS e da comprovada impossibilidade financeira de deslocar-se até esta Comarca para a realização do ato, acolho seu requerimento. Determino a expedição de carta precatória à Comarca de Aquidauana/MS, para a realização da perícia médica necessária, devendo constar na precatória cópia da petição inicial, documentos médicos e quesitos eventualmente apresentados pelas partes. Intimem-se. Cumpra-se."

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 08:09

Ato ordinatório

15/01/2026, 12:32

Ato ordinatório

03/01/2026, 19:41

Mero expediente

04/11/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 19:32

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:54

de Interrogatório (cancelada; Juiz(a))

26/08/2025, 15:15

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:36

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:11

Publicação

15/08/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: "Dessa forma, rejeito os embargos declaratórios de f. 892-899. Por outro lado, acolho os embargos de declaração de f. 900-902, com efeitos modificativos, para cancelar a audiência de instrução anteriormente designada, devendo nova data ser oportunamente agendada após a realização da perícia médica e eventual apresentação dos quesitos complementares ou esclarecimentos. Intimem-se as partes."

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

13/08/2025, 14:23

Preliminar (designada; Juiz(a))

13/08/2025, 10:30

Recebimento

12/08/2025, 19:14

Outras Decisões

12/08/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 18:02

Custas

16/07/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 12:46

Custas

10/07/2025, 10:57

Ato ordinatório

09/07/2025, 18:20

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:00

Publicação

09/07/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:41

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2025, 14:36

Ato ordinatório

07/07/2025, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 13:22

Ato ordinatório

07/07/2025, 13:15

Ato ordinatório

07/07/2025, 13:13

Recebimento

02/07/2025, 18:35

Decisão de Saneamento e Organização

02/07/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 08:44

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

18/06/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 08:43

Preliminar (designada; Juiz(a))

18/06/2025, 08:43

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:51

Publicação

06/05/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Clarisabel Borges Heredia - Réu: Unimed Seguradora S.A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800418-80.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:21

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:18

Petição (Replica)

28/04/2025, 17:17

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:58

Publicação

10/04/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarisabel Borges Heredia - Réu: Unimed Seguradora S.A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800418-80.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

09/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:44

Petição (Contestação)

04/04/2025, 13:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:52

Petição (Contestação)

02/04/2025, 09:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:12

Publicação

19/03/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Clarisabel Borges Heredia - I. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800418-80.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:10

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:55

Expedição de documento (Carta)

17/03/2025, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:57

Expedição de documento (Carta)

17/03/2025, 11:51

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:46

Recebimento

14/03/2025, 14:11

Requisição de Informações

14/03/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:30

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarisabel Borges Heredia - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800418-80.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de pobreza; 3) comprovante residência, sob pena de indeferimento da inicial.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 21:01

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/02/2025, 21:24

Recebimento

17/02/2025, 19:24

Mero expediente

17/02/2025, 19:24

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 23:18

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:15

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 15:05

•15/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00