Execução de Título Extrajudicial 0800584-25.2024.8.12.0053 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800584-25.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Vistos. Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado (fls. 71/72-80), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias. "

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:44

Recebimento

17/04/2026, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 18:23

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:23

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:08

Publicação

17/03/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar-se com relação à proposta de acordo fomulada nos autos pela parte executada.

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:49

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:51

Documento (Certidão)

10/03/2026, 15:55

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

—

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar-se com relação à proposta de acordo fomulada nos autos pela parte executada.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(54)