Cumprimento de sentença 0801642-58.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MARIA ALDA LOPES

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MT 8194·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MT 8194·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Réu

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MT 8194·CPF·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 18:01

Publicação

02/10/2025, 06:51

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

30/09/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:46

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 09:37

Ato ordinatório

25/09/2025, 17:45

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

05/09/2025, 11:11

Publicação

04/09/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls.459 e da informação de fls.461.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:26

Documento (Informações)

02/09/2025, 14:24

Todas as movimentações(232)

Definitivo

21/10/2025, 18:01

Publicação

02/10/2025, 06:51

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

30/09/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:46

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 09:37

Ato ordinatório

25/09/2025, 17:45

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

05/09/2025, 11:11

Publicação

04/09/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls.459 e da informação de fls.461.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:26

Documento (Informações)

02/09/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:23

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 10:54

Ato ordinatório

25/08/2025, 18:36

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:53

Recebimento

12/08/2025, 14:28

Mero expediente

12/08/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 16:30

Publicação

18/06/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimaçã para manifestação acerca do teor da certidão cartórária de fl. 453

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:23

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 16:31

Ato ordinatório

13/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:46

Trânsito em julgado

25/05/2025, 21:58

Publicação

23/05/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Intimação da parte autora para apresentar dados bancários completos, e individualizados, do autor e do patrono, para expedição de guia de levantamento nos termos da sentença de f. 443. Havendo destacamento de honorários contratuais, apresente contrato válido.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:14

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:48

Publicação

20/05/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes acerca da senteça de fl.443 "Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora. Outrossim, diante da identificação pelo TJMS de que a presente ação se enquadra nas ações de demanda em massa, determino que a guia de levantamento seja expedida em favor da parte autora, nos termos do artigo 409 do Provimento nº 263/2021, observando-se as determinações ali contidas, em relação aos honorários. Após, ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:03

Recebimento

05/05/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 18:31

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:16

Recebimento

07/04/2025, 11:03

Mero expediente

07/04/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 20:44

Recebimento

27/03/2025, 14:08

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Defiro o requerimento da parte autora, sendo realizada consulta ao sistema Sisbajud conforme comprovante de protocolo nos autos. Aguarde-se o prazo da pesquisa (3 dias úteis). Após, retornem conclusos para verificação do resultado.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 21:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:04

Ato ordinatório

18/02/2025, 22:03

Recebimento

18/02/2025, 18:06

Mero expediente

18/02/2025, 18:06

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:21

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 16:30

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:54

Publicação

12/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl. 430 ''Diante da identificação pelo TJMS de que a presente ação se enquadra nas ações de demanda em massa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração atualizada, devidamente assinada pela requerente, sob pena de extinção.''

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:22

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:52

Recebimento

15/11/2024, 09:46

Outras Decisões

15/11/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801642-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alda Lopes - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 417 ''Sobre o pedido de sobrestamento dos autos de f. 401/403, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intime-se.''

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 21:27

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:10

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:50

Recebimento

17/09/2024, 17:46

Mero expediente

17/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:36

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:16

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:48

Publicação

20/05/2024, 21:21

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:04

Ato ordinatório

17/05/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 14:48

Ato ordinatório

15/05/2024, 17:10

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:58

Recebimento

23/04/2024, 13:52

Outras Decisões

23/04/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 18:01

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:16

Ato ordinatório

15/03/2024, 08:39

Publicação

14/03/2024, 21:22

Ato ordinatório

14/03/2024, 08:04

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:18

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:15

Expedição de documento (Carta)

05/03/2024, 16:15

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:12

Ato ordinatório

14/11/2023, 13:43

Publicação

13/11/2023, 21:07

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:56

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:48

Decurso de Prazo

31/10/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:16

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:43

Publicação

25/09/2023, 21:10

Ato ordinatório

25/09/2023, 07:57

Ato ordinatório

22/09/2023, 18:06

Ato ordinatório

22/09/2023, 18:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2023, 13:25

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 13:11

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:21

Recebimento

15/09/2023, 16:43

Mero expediente

15/09/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:46

Publicação

22/08/2023, 21:12

Ato ordinatório

22/08/2023, 07:59

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:36

Ato ordinatório

19/08/2023, 22:53

Recebimento

03/08/2023, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 12:51

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:30

Publicação

28/07/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:02

Ato ordinatório

28/07/2023, 08:01

Ato ordinatório

27/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:15

Custas

25/07/2023, 07:12

Ato ordinatório

19/07/2023, 02:11

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:04

Publicação

05/07/2023, 22:10

Ato ordinatório

04/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

04/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:33

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 14:30

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:30

Custas

03/07/2023, 14:28

Recebimento

08/06/2023, 16:04

Requisição de Informações

08/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/05/2023, 15:46

Publicação

24/05/2023, 21:17

Ato ordinatório

24/05/2023, 08:03

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:33

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:32

Reativação

12/05/2023, 12:16

Reativação

12/05/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Maria Alda Lopes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NA FORMA SIMPLES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Se as razões recursais apontam os motivos de fato e de direito pelos quais se pretende que seja proferido novo julgamento, não há ofensa ao princípio da dialeticidade. Configurado o abuso na aplicação da taxa de juros remuneratórios, eventual excesso no valor da parcela deverá ser restituído de forma simples. A fixação dos honorários advocatícios deve ser feita com juízo de ponderação, com adstrição à razoabilidade, de sorte a assegurar que o profissional seja remunerado dignamente pelo trabalho prestado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-58.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de ofensa à dialeticidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Alda Lopes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-58.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2023, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2023, 12:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 21:40

Recebimento

29/03/2023, 09:06

Mero expediente

29/03/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 14:11

Petição (Contra-razões)

23/03/2023, 15:00

Ato ordinatório

09/03/2023, 18:28

Publicação

07/03/2023, 21:29

Ato ordinatório

07/03/2023, 08:16

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:31

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:50

Publicação

27/02/2023, 21:23

Ato ordinatório

27/02/2023, 08:29

Ato ordinatório

24/02/2023, 12:55

Recebimento

20/02/2023, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2023, 07:29

Ato ordinatório

20/02/2023, 07:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2023, 07:28

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 07:25

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 13:20

Petição (Impugnação aos embargos)

13/12/2022, 15:00

Publicação

12/12/2022, 21:27

Ato ordinatório

12/12/2022, 07:34

Ato ordinatório

11/12/2022, 17:04

Petição (Embargos de declaração)

30/11/2022, 07:59

Petição (Apelação)

30/11/2022, 07:26

Publicação

21/11/2022, 21:00

Ato ordinatório

21/11/2022, 07:52

Ato ordinatório

18/11/2022, 09:45

Recebimento

16/11/2022, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 16:00

Ato ordinatório

16/11/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 09:03

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 09:45

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:15

Ato ordinatório

28/09/2022, 09:42

Publicação

27/09/2022, 21:04

Ato ordinatório

27/09/2022, 07:53

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:57

Petição (Replica)

19/09/2022, 16:31

Publicação

16/09/2022, 21:04

Ato ordinatório

16/09/2022, 07:53

Ato ordinatório

15/09/2022, 16:38

Petição (Contestação)

13/09/2022, 15:52

Ato ordinatório

12/09/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2022, 09:25

Ato ordinatório

15/08/2022, 20:45

Expedição de documento (Carta)

15/08/2022, 20:29

Ato ordinatório

11/08/2022, 22:31

Publicação

10/08/2022, 21:17

Ato ordinatório

10/08/2022, 07:58

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:32

Ato ordinatório

13/06/2022, 20:14

Recebimento

02/06/2022, 14:19

Requisição de Informações

02/06/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:29

Ato ordinatório

31/05/2022, 15:32

Ato ordinatório

31/05/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 15:20

•18/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

Acórdão

•18/04/2023, 00:00

Acórdão

•10/04/2023, 00:00