Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802162-18.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto dos Santos Silva - Intimação da parte autora acerca do alvará de fl. 276/277.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 21:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:59
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:09
Expedição de documento (Alvará)
18/02/2025, 12:56
Expedição de documento (Alvará)
18/02/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 18:17
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802162-18.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto dos Santos Silva - Intimação da parte autora acerca da sentença de fl. 267 ''Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida.''
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802162-18.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto dos Santos Silva - Intimação da parte autora acerca da sentença de fl. 267 ''Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida.''
07/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 21:25
Trânsito em julgado
06/02/2025, 16:30
Ato ordinatório
06/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:44
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:55
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:54
Recebimento
03/02/2025, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 14:24
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 14:30
Documento (Informações)
30/01/2025, 14:23
Ato ordinatório
07/01/2025, 12:17
Documento (Outros documentos)
26/12/2024, 15:04
Documento (Outros documentos)
26/12/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:57
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:57
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:49
Decurso de Prazo
13/11/2024, 03:44
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2024, 03:18
Publicação
20/09/2024, 21:30
Ato ordinatório
20/09/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 14:23
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:22
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:21
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
19/09/2024, 14:19
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 01:20
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802162-18.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto dos Santos Silva - Intimação do autor acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 5 (cinco) dias, para a devida expedição. Proceda o cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários no site do Tribunal de Justiça ( www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT.
23/07/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 21:16
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 18:15
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:13
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:13
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802162-18.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alberto dos Santos Silva - Intimção da parte autora acerca da decisão de fls. 231 ''Diante da concordância expressa da parte autora (f. 213/216), homologo os cálculos apresentados às f. 206/209, para que surtam seus efeitos legais. Defiro destacamento dos honorários contratuais. Expeçam-se as RPVs respectivas. Após, aguarde-se informações acerca do pagamento. Intimem-se.''
19/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 21:21
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:06
Ato ordinatório
17/07/2024, 18:50
Ato ordinatório
17/07/2024, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 18:36
Ato ordinatório
17/07/2024, 18:35
Ato ordinatório
17/07/2024, 12:35
Ato ordinatório
17/07/2024, 12:34
Recebimento
01/07/2024, 14:53
Outras Decisões
01/07/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:16
Ato ordinatório
28/05/2024, 13:55
Publicação
24/05/2024, 23:12
Ato ordinatório
23/05/2024, 15:05
Ato ordinatório
22/05/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 17:17
Ato ordinatório
02/05/2024, 16:11
Ato ordinatório
01/05/2024, 20:42
Ato ordinatório
01/05/2024, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 06:38
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 11:37
Documento (Ofício)
20/03/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2024, 01:51
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2024, 01:50
Publicação
28/02/2024, 21:14
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 14:49
Ato ordinatório
28/02/2024, 08:02
Ato ordinatório
27/02/2024, 13:18
Ato ordinatório
27/02/2024, 13:17
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
27/02/2024, 13:13
Ato ordinatório
26/02/2024, 14:33
Recebimento
23/02/2024, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 17:15
Ato ordinatório
23/02/2024, 17:15
Homologação de Transação
23/02/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 16:34
Ato ordinatório
02/02/2024, 07:57
Publicação
01/02/2024, 21:03
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:58
Ato ordinatório
31/01/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 17:44
Expedição de documento (Carta)
19/12/2023, 16:10
Ato ordinatório
19/12/2023, 16:07
Ato ordinatório
19/12/2023, 12:36
Ato ordinatório
19/12/2023, 12:35
Ato ordinatório
19/12/2023, 11:59
Publicação
18/12/2023, 20:51
Ato ordinatório
18/12/2023, 07:50
Ato ordinatório
15/12/2023, 09:25
Recebimento
14/12/2023, 14:55
Mero expediente
14/12/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 12:46
Ato ordinatório
14/12/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:00
Decurso de Prazo
02/12/2023, 07:14
Ato ordinatório
27/11/2023, 12:09
Publicação
23/11/2023, 21:11
Ato ordinatório
23/11/2023, 08:00
Ato ordinatório
22/11/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 10:30
Preliminar (cancelada; Juiz(a))
27/10/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 16:30
Ato ordinatório
19/09/2023, 12:34
Ato ordinatório
18/09/2023, 17:55
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2023, 02:13
Publicação
06/09/2023, 21:18
Ato ordinatório
06/09/2023, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 13:10
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2023, 12:52
Ato ordinatório
05/09/2023, 12:43
Ato ordinatório
05/09/2023, 12:43
Ato ordinatório
05/09/2023, 11:44
Requisição de Informações
29/08/2023, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 09:15
Preliminar (designada; Juiz(a))
22/08/2023, 09:15
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 08:16
Publicação
21/08/2023, 21:05
Ato ordinatório
21/08/2023, 07:56
Ato ordinatório
18/08/2023, 16:53
Ato ordinatório
18/08/2023, 16:52
Trânsito em julgado
18/08/2023, 16:52
Reativação
16/08/2023, 12:55
Reativação
16/08/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carlos Alberto dos Santos Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Apelação Cível nº 0802162-18.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e dou-lhe provimento para nulificar a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja devolvido o prazo à parte autora para cumprir a determinação de "adequar a ação e documentação que a instrui, nos termos do artigo 129-A, letra c, da Lei 14.331/20221, no prazo de quinze dias,
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carlos Alberto dos Santos Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Apelação Cível nº 0802162-18.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e dou-lhe provimento para nulificar a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja devolvido o prazo à parte autora para cumprir a determinação de "adequar a ação e documentação que a instrui, nos termos do artigo 129-A, letra c, da Lei 14.331/20221, no prazo de quinze dias,
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carlos Alberto dos Santos Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802162-18.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos