Execução de Título Extrajudicial 0801498-16.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara

Partes do Processo

ROSANGELA CRISTINA GONCALVES

Autor

ANA MARIA MATTOS PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEROSA

OAB/MS 14009·CPF·Representa: Autor

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/MS 2196·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEROSA

OAB/MS 14009·CPF·Representa: Réu

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/MS 2196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:32

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:13

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:47

Provisório

26/05/2025, 18:24

Publicação

19/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Intimação das partes acerca da interlocutória de fls. 334.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:15

Recebimento

15/04/2025, 10:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

15/04/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Intimação das partes acerca da certidão de f. 326.

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:32

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:13

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:47

Provisório

26/05/2025, 18:24

Publicação

19/05/2025, 05:58

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Intimação das partes acerca da interlocutória de fls. 334.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:15

Recebimento

15/04/2025, 10:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

15/04/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Intimação das partes acerca da certidão de f. 326.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 21:01

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2025, 17:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

12/02/2025, 16:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2025, 09:40

Ato ordinatório

08/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Defiro o requerimento de f. 311. Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas. As partes e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível". Aqueles que tiverem dificuldade de uso da ferramenta digital, deverão se dirigir à sala de audiências de mediação/conciliação, no dia e horário da audiência. Intimem-se.

07/01/2025, 00:00

Publicação

20/12/2024, 05:32

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:58

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:19

Recebimento

13/12/2024, 19:13

Mero expediente

13/12/2024, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:54

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/12/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2024, 22:12

Ato ordinatório

27/11/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:45

Ato ordinatório

06/11/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS), Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Exectda: Ana Maria Mattos Pinheiro da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 311/313, bem como para requerer o que entender de direito.

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 21:41

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:13

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

22/10/2024, 03:53

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:02

Documento (Certidão)

27/09/2024, 12:50

Documento (Mandado)

27/09/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:04

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 306: "a) Cite-se o executado para pagamento no prazo de 03 (três) dias e para que, querendo, no prazo de 15 dias da juntada do mandado de citação aos autos, caso seja cabível e conveniente, embargue a execução - observado o disposto no art. 917 do CPC - ou, reconhecendo o crédito do exequente, requeira o parcelamento, atendido o disposto no art. 916 do CPC. b) Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais, em caso de pronto pagamento, serão reduzidos pela metade. c) Não ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, proceda o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora de bens e a avaliação, lavrando-se auto e intimando o executado, observando-se os termos do artigo 829, §1º, do CPC. d) Não encontrado o devedor, arreste-se, intimando o credor para efeitos do art. 830, §2º, do CPC. e) Requerendo o Oficial de Justiça força policial, elabore-se a requisição que será assinada por mim. f) Defiro os benefícios da justiça gratuita."

02/09/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 21:30

Ato ordinatório

30/08/2024, 08:10

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 15:09

Recebimento

28/08/2024, 16:06

Requisição de Informações

28/08/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801498-16.2024.8.12.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosangela Cristina Goncalves - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do despacho de fls. 279 "Cumpra-se corretamente o despacho de f. 269, apresentando nos autos o documento solicitado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária."

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:46

Ato ordinatório

18/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:21

Recebimento

28/06/2024, 16:15

Mero expediente

28/06/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:17

Publicação

20/05/2024, 21:22

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:04

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:53

Publicação

17/05/2024, 21:21

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:55

Ato ordinatório

17/05/2024, 08:01

Ato ordinatório

16/05/2024, 17:38

Ato ordinatório

16/05/2024, 17:38

Recebimento

14/05/2024, 15:41

Mero expediente

14/05/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 16:44

Ato ordinatório

12/05/2024, 19:01

Ato ordinatório

12/05/2024, 19:01

Distribuição (sorteio)

12/05/2024, 18:35

Intimação

•20/02/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00