Cumprimento de sentença 0804954-19.2018.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0804954-19.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

01/04/2026, 12:30

Definitivo

12/03/2026, 15:09

Trânsito em julgado

12/03/2026, 15:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:01

Publicação

11/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 1.022, que cabem Embargos de Declaração quando houver na decisão judicial obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente. Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria. Por essas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração de fls. 294-296.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:12

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:46

Recebimento

06/02/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:55

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:22

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2025, 11:24

Publicação

07/10/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGA-SE, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência formulado pela parte credora (fs. 288 e 289), nestes autos de Cumprimento de sentença que Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI promove contra Arnildo Cesconetto e Ecco Locação e Transporte Ltda. ME, ficando declarada a extinção do processo, o que faço com respaldo nos arts. 200, parágrafo único, 775 e 925, todos do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte requerente-credora (CPC, art. 90). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

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Documento (Informações)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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