Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da designação de perícia para o dia 27/05/2026, às 14h30min., conforme manifestação de fl. 530.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora, acerca da manifestação do perito às f. 490, bem como, para informar se foi realizada a transferência da paciente para a cidade de Campo Grande, para redesignação da perícia. Prazo 05 dias.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:22
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:28
Recebimento
19/11/2025, 15:52
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:04
Entrega em carga/vista
12/11/2025, 14:03
Ato ordinatório
10/11/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 12:26
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:18
Publicação
05/11/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da informação de que a autora foi hospitalizada recentemente (p. 484), suspenda-se o feito em cartório por 30 dias, devendo ser redesignada ainda a perícia agendada para o dia 19/11/2025. A parte autora deverá informar nos autos eventual transferência para leito hospitalar situado em Campo Grande-MS. Nesta hipótese, intime-se com urgência o perito, a fim de que proceda ao exame no leito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 08:59
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:58
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:57
Recebimento
03/11/2025, 11:36
Mero expediente
03/11/2025, 11:36
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 09:33
Ato ordinatório
20/10/2025, 08:31
Publicação
20/10/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada da manifestação de fl. 475 designando data da perícia.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 06:51
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 06:50
Ato ordinatório
17/10/2025, 06:48
Ato ordinatório
17/10/2025, 06:47
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:11
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:21
Ato ordinatório
01/10/2025, 10:08
Ato ordinatório
01/10/2025, 10:07
Ato ordinatório
01/10/2025, 10:07
Expedição de documento (Ofício)
01/10/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 15:35
Publicação
22/09/2025, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2025, 09:25
Ato ordinatório
19/09/2025, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:33
Recebimento
18/09/2025, 20:05
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/09/2025, 20:05
Petição (Impugnação aos embargos)
04/09/2025, 08:38
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 12:02
Ato ordinatório
03/09/2025, 12:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 10:20
Publicação
01/09/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de p. 454-457
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:31
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:38
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2025, 14:45
Publicação
22/08/2025, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação -
Diante do exposto, sem mais delongas, acolhem-se os embargos de declaração apresentados por Aparecida Pereira da Silva, para suprir a omissão constatada no despacho de p. 433 e revogar a decisão de p. 437. 10. Intime-se o perito para designar data e local do exame. Com a resposta, intimem-se as partes, devendo o Município requerido providenciar o transporte da autora até o local designado.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 08:55
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:53
Recebimento
19/08/2025, 09:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 18:43
Petição (Impugnação aos embargos)
16/05/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 15:50
Recebimento
09/05/2025, 15:48
Entrega em carga/vista
09/05/2025, 15:46
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2025, 13:59
Publicação
08/05/2025, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Decisão de pág. 437: 1. Malgrado a resposta da autora de que não tem condições de deslocar-se até Campo Grande-MS, local onde o perito nomeado atua, verifica-se que, a princípio, a perícia pode ser realizada de maneira indireta. 2. Assim, cumpra-se o já determinado às p. 413-415. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:19
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:26
Recebimento
05/05/2025, 09:10
Outras Decisões
05/05/2025, 09:10
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 10:55
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:34
Ato ordinatório
21/03/2025, 10:25
Publicação
20/03/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Diante da manifestação do expert de p. 431, intime-se a parte autora para, em 5 dias, dizer se tem condições de se deslocar até Campo Grande-MS para a realização do exame pericial, justificando caso a resposta seja negativa.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:28
Mero expediente
18/03/2025, 06:44
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 09:25
Ato ordinatório
14/03/2025, 09:24
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:52
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:51
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Intimem-se as partes para, em 10 dias apresentarem seus quesitos
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 08:33
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:32
Recebimento
17/02/2025, 16:06
Perito
17/02/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 10:59
Ato ordinatório
29/11/2024, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - intimem-se as partes para manifestação em 05 dias.
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 22:18
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:46
Ato ordinatório
27/11/2024, 12:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2024, 10:40
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 11:40
Ato ordinatório
07/11/2024, 09:52
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2024, 09:52
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:51
Outras Decisões
04/10/2024, 14:16
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:22
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Diga a parte autora, em 10 dias, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positva.
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 22:17
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:24
Ato ordinatório
09/08/2024, 10:24
Petição (Contestação)
07/08/2024, 13:09
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 10:56
Expedição de documento (Carta)
26/06/2024, 09:53
Ato ordinatório
26/06/2024, 09:47
Outras Decisões
26/06/2024, 08:28
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 18:47
Retificação de Classe Processual
10/06/2024, 18:42
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
10/06/2024, 18:42
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
03/06/2024, 18:29
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 18:13
Desarquivamento
03/06/2024, 18:13
Documento (Ofício)
03/06/2024, 17:50
Provisório
07/05/2024, 13:25
Publicação
06/05/2024, 20:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Município de Três Lagoas, Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 228/2024 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 70: "1. A despeito dos argumentos do Agravo de Instrumento de fls. 61/67, mantenho a decisão atacada (art. 1.018, § 1º, CPC). 2. Aguarde-se o julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça."
06/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2024, 15:16
Ato ordinatório
02/05/2024, 17:55
Ato ordinatório
02/05/2024, 17:53
Recebimento
02/05/2024, 15:46
Mero expediente
02/05/2024, 15:45
Ato ordinatório
02/05/2024, 07:53
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 09:06
Ato ordinatório
15/04/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Município de Três Lagoas, Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 190/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fl. 57: "Ante o exposto, recebo os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos, mas rejeito-os em razão de não existir na decisão guerreada, qualquer omissão, contradição ou obscuridade."
15/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 20:43
Ato ordinatório
12/04/2024, 12:25
Ato ordinatório
10/04/2024, 16:31
Ato ordinatório
10/04/2024, 16:28
Recebimento
05/04/2024, 15:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/04/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 14:19
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2024, 14:34
Ato ordinatório
26/03/2024, 13:38
Publicação
25/03/2024, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Município de Três Lagoas, Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802166-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Pereira da Silva - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 148/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 47/50: "Assim sendo, conheço, de ofício, da incompetência absoluta deste Juízo para conhecer, processar e julgar a demanda, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Três Lagoas."
25/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:03
Ato ordinatório
21/03/2024, 16:02
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:58
Recebimento
21/03/2024, 14:46
Incompetência
21/03/2024, 14:46
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 12:14
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)