Cumprimento de sentença 0801647-79.2019.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.357,88

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

SEBASTIAO GOMES GONCALVES

CPF

Autor

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 06:46

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 05:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 06:46

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 05:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 19:16

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 14:11

Interlocutória

•30/04/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 19:31

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 08:16

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

18/04/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:05

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Sebastião Gomes Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801647-79.2019.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Sebastião Gomes Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Considerando que o recurso interposto visa à mod Embargos de Declaração Cível nº 0801647-79.2019.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Sebastião Gomes Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculaçã Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801647-79.2019.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Gomes Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de NULIDADE DE Acórdão - Apelação Cível nº 0801647-79.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Gomes Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo i Acórdão - Apelação Cível nº 0801647-79.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/01/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/01/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 11:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:41

Recebidos os autos

03/08/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:37

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2021.

18/12/2021, 03:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 04:06

Juntada de Ofício

26/11/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 03:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:06

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.

13/09/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 11:13

Recebidos os autos

08/09/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 03:49

Conclusos para despacho

14/06/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 11:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2021.

14/06/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 01:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:13

Expedição de Ofício.

21/01/2021, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 11:13

Recebidos os autos

17/11/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 12:03

Conclusos para despacho

28/10/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 23:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 23:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 10:19

Juntada de Ofício

16/10/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 12:02

Expedição de Ofício.

11/05/2020, 20:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2020, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2020.

08/05/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 15:57

Recebidos os autos

30/04/2020, 19:38

Decisão ou Despacho

30/04/2020, 19:38

Conclusos para despacho

29/04/2020, 22:05

Conclusos para despacho

29/04/2020, 22:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2020.

01/04/2020, 01:16

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2020, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2020, 10:33

Expedição de Carta.

07/02/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 22:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:02

Recebidos os autos

18/12/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:59

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/12/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:52

Despacho

•17/11/2020, 12:03

Despacho

•08/09/2021, 13:37

Sentença

•03/08/2022, 11:37

Despacho

•23/03/2023, 09:48

Acórdão

•23/03/2023, 09:48

Sentença

•25/08/2023, 17:28