Cumprimento de sentença 0800638-77.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

JESUALDA MENDES DE SANT'ANNA

Autor

PEDRO HENRIQUE ARAúJO DE OLIVEIRA

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24987·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24987·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 12:17

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:13

Ato ordinatório

15/07/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 12:54

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:17

Trânsito em julgado

14/07/2025, 07:20

Ato ordinatório

25/06/2025, 05:43

Publicação

25/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:14

Recebimento

23/06/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 20:42

Ato ordinatório

23/06/2025, 20:42

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(74)

Definitivo

17/07/2025, 12:17

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:13

Ato ordinatório

15/07/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 12:54

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:17

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/07/2025, 07:20

Ato ordinatório

25/06/2025, 05:43

Publicação

25/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:14

Recebimento

23/06/2025, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 20:42

Ato ordinatório

23/06/2025, 20:42

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 17:33

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:33

Evolução da Classe Processual

09/06/2025, 17:32

Reativação

05/06/2025, 16:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 16:11

Definitivo

05/06/2025, 08:37

Trânsito em julgado

05/06/2025, 08:35

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:24

Publicação

20/05/2025, 06:07

Ato ordinatório

19/05/2025, 05:12

Ato ordinatório

17/05/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 17:14

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:14

Recebimento

05/05/2025, 17:14

Decisão

05/05/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:25

Petição (Replica)

24/04/2025, 12:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:55

Petição (Contestação)

28/03/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Jesualda Mendes de Sant'anna - Ficam intimados do despacho de fls. 54: "Intime-se a parte reclamante para que, até a data da realização da audiência de conciliação, junte aos autos comprovante atual de residência, bem como documento pessoal de identificação do reclamante Pedro Henrique Araújo de Oliveira. Intimação - ADV: Pedro Henrique Araújo de Oliveira (OAB 24987/MS) Processo 0800638-77.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Designo a audiência de conciliação para o dia 31/03/2025 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams". Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:08

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:08

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 12:07

Recebimento

18/02/2025, 08:33

Mero expediente

18/02/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 19:50

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:11

Publicação

21/01/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Pedro Henrique Araújo de Oliveira, Jesualda Mendes de Sant'anna - Intimação do r. despacho da página 47:..Vistos, etc...Os autos vieram em redistribuição da 7ª Vara do Juizado Especial em razão da tramitação anterior do feito n. 0826516-38.2024, conforme decisão de p. 44-45. Intimação - ADV: Pedro Henrique Araújo de Oliveira (OAB 24987/MS) Processo 0800638-77.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte reclamante para que regularize o instrumento de procuração, visto que o documento de p. 14-15 é datado há mais de um ano. Após, conclusos. Cumpra-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:15

Recebimento

20/01/2025, 15:05

Mero expediente

20/01/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 12:29

Recebimento

14/01/2025, 18:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/01/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 18:06

Recebimento

14/01/2025, 14:51

Redistribuição por prevenção

14/01/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:03

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

14/01/2025, 09:40

Intimação

•20/02/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00