Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800450-66.2022.8.12.0053 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800450-66.2022.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 11:44

Publicação

28/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0800450-66.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Luiz Gonzaga Avelino, Aparecido Camilo de Oliveira, Percindo Rodrigues - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:14

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:24

Trânsito em julgado

10/04/2025, 11:25

Reativação

08/04/2025, 16:28

Reativação

08/04/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Luiz Gonzaga Avelino Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Embargante: Percindo Rodrigues Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Embargante: Aparecido Camilo de Oliveira Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Embargado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800450-66.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Recorrido: Luiz Gonzaga Avelino Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Recorrido: Percindo Rodrigues Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Recorrido: Aparecido Camilo de Oliveira Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800450-66.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Recorrido: Luiz Gonzaga Avelino Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Recorrido: Percindo Rodrigues Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Recorrido: Aparecido Camilo de Oliveira Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800450-66.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

08/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2025, 00:00

Acórdão

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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Trânsito em julgado

Reativação

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