Procedimento Comum Cível 0817311-36.2015.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0817311-36.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2026. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) À serventia, para que proceda à autuação do Agravo em Recurso Extraordinário às f. 64/80 e dos documentos às f. 81/103, em autos apartados, com numeração sequencial própria, encaminhando-os, oportunamente, conclusos na fila de Admissibilidade. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por C & A Modas Ltda. Por fim, a Vice-Presidência esclarece que não conhecerá de embargos de declaração opostos contra decisão que inadmite ou nega seguimento a recurso especial ou extraordinário, por entender que, segundo a jurisprudência pacífica do STJ e do STF, tais embargos não interrompem nem suspendem o prazo recursal, sendo cabíveis apenas os recursos previstos nos arts. 1.021 e 1.042 do CPC (AgInt no AREsp 2.110.846/MS e ARE 1569357). Este entendimento foi reiterado em 2025 no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, quando foram aprovados os Enunciados 293 e 427. I.C.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Extraordinário interposto por C & A Modas Ltda. Por fim, a Vice-Presidência esclarece que não conhecerá embargos de declaração contra esta decisão, por entender que, segundo o entendimento pacífico do STJ, tais embargos não interrompem nem suspendem o prazo recursal, sendo cabível apenas agravo em recurso especial (AgInt no AREsp 2.266.084/RJ; AgInt no AREsp 2.110.846/MS; AgInt no AREsp 1.875.740/RJ). Este entendimento foi reiterado em 2025 no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, quando foram aprovados os Enunciados 293 e 427. I.C.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2026. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Embargado: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO. I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado. Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso. II - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Precedentes do STJ. III - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Embargado: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) À secretaria, para que unifique os embargos de declaração n. 0817311-36.2015.8.12.0001/50000 e n. 0817311-36.2015.8.12.0001/50001 para julgamento em conjunto. Embargos de Declaração Cível nº 0817311-36.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Despacho

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Apelado: C & A Modas Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) Advogado: Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, NÃO CONHECIDA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - MÉRITO - ICMS - AUTO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTÁVEIS - APLICAÇÃO DO ART. 173, I, CTN - REGULARIDADE DO LANÇAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO EM ELEMENTOS OBJETIVOS DA EFD - PROVA PERICIAL QUE ATESTA DIVERGÊNCIAS PARCIAIS - CORREÇÃO DO VALOR LANÇADO - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MANTIDA - MULTA FISCAL NO PATAMAR DE 100% - AUSÊNCIA DE CARÁTER CONFISCATÓRIO - PRECEDENTE, STF - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO; NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. I - A prejudicial de decadência foi resolvida na fase de conhecimento sem a interposição do respectivo recurso. Assim, ocorreu a preclusão consumativa, na forma do artigo 507, CPC, o que impõe o não conhecimento do recurso nesse ponto. II - É legítimo o auto de lançamento e infração lavrado com base em dados extraídos da escrituração fiscal digital (EFD) do próprio contribuinte, especialmente quando demonstrada a ausência de escrituração de operações de saída materialmente documentadas. Ademais, assegurou-se ao contribuinte o direito ao contraditório e à ampla defesa, o que afasta qualquer alegação de nulidade por ausência de informação ou de oportunidade para manifestação no processo administrativo tributário. III - No caso, nada macula olaudo pericial, porquanto pautado em elementos técnicos, além do que foi garantido às partes apresentar seus quesitos, assim como o perito apresentou laudos complementares sobre as indagações apresentadas. O mero inconformismo das partes com o resultado do laudo pericial não é suficiente para afastar a conclusão a que chegou o perito, para apuração do valor devido pela autora a título de ICMS. IV - A multa punitiva fixada em 100% do valor do tributo não viola o princípio do não confisco, previsto no art. 150, IV, da Constituição Federal, consoante entendimento já consolidado no STF. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0817311-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DA PREJUDICIALIDADE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

25/09/2025, 00:00

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