Cumprimento de sentença 0827914-20.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte de CoisasCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ARLENE DE MENEZES NANTES

CPF

Autor

GABRIEL PAULINO BRANDãO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MOYSÉS

OAB/MS 30674·Representa: Autor

PATRIC ANDERSON BATISTA DIAS

OAB/MS 29597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:57

Publicação

06/05/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do(a) exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:11

Ato ordinatório

05/05/2026, 06:12

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 10:35

Publicação

02/03/2026, 06:15

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:57

Publicação

06/05/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do(a) exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:11

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 06:12

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 10:35

Publicação

02/03/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, fica o exequente intimado para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 08:58

Ato ordinatório

28/02/2026, 08:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:25

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:48

Decurso de Prazo

26/02/2026, 10:46

Ato ordinatório

14/01/2026, 17:02

Documento (Certidão)

14/01/2026, 16:27

Documento (Certidão)

14/01/2026, 16:27

Documento (Mandado)

14/01/2026, 16:26

Documento (Mandado)

14/01/2026, 16:26

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 11:14

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:23

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:46

Publicação

03/12/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:43

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:48

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:51

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:15

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2025, 09:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2025, 09:59

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:18

Expedição de documento (Carta)

04/08/2025, 09:16

Expedição de documento (Carta)

04/08/2025, 09:16

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:37

Recebimento

23/07/2025, 15:30

Mero expediente

23/07/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:25

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:25

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 14:24

Reativação

11/07/2025, 18:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 17:55

Definitivo

02/07/2025, 15:57

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:37

Trânsito em julgado

01/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

16/06/2025, 05:51

Publicação

10/06/2025, 06:16

Publicação

10/06/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gabriel Paulino Brandão Machado, Arlene de Menezes Nantes - Intimação da r. sentneça das páginas 148/150:...Vistos, etc...Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação proposta por GABRIEL PAULINO BRANDÃO MACHADO e ARLENE DE MENEZES NANTES, condenando a parte reclamada LEANDRO HUNGRIA DO BOM DESPACHO - ME E OUTRO a efetuarem o pagamento do valor de R$ 4.800,00, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o desembolso ocorrido em 29 de outubro de 2024 (p. 26), e juros de mora 1 % ao mês, desde a citação. Condeno os reclamados, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada parte reclamante, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data desta sentença onde se faz o arbitramento, e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação. Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Patric Anderson Batista Dias (OAB 29597/MS), Luiz Otávio de Souza Moysés (OAB 30674/MS) Processo 0827914-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Cumpra-se.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:25

Ato ordinatório

06/06/2025, 17:54

Recebimento

25/05/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 11:12

Ato ordinatório

25/05/2025, 11:12

Procedência

25/05/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 16:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

31/03/2025, 16:00

Documento (Mandado)

06/03/2025, 12:52

Documento (Mandado)

06/03/2025, 12:52

Documento (Certidão)

06/03/2025, 12:52

Publicação

20/02/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Gabriel Paulino Brandão Machado, Arlene de Menezes Nantes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Patric Anderson Batista Dias (OAB 29597/MS), Luiz Otávio de Souza Moysés (OAB 30674/MS) Processo 0827914-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 18:23

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:26

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 14:20

Recebimento

18/02/2025, 08:28

Mero expediente

18/02/2025, 08:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/02/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 17:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/02/2025, 17:30

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:17

Publicação

18/12/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Paulino Brandão Machado, Arlene de Menezes Nantes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Patric Anderson Batista Dias (OAB 29597/MS), Luiz Otávio de Souza Moysés (OAB 30674/MS) Processo 0827914-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 08:13

Ato ordinatório

16/12/2024, 18:17

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

16/12/2024, 15:30

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:20

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 11:56

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/12/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2024, 11:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Gabriel Paulino Brandão Machado, Arlene de Menezes Nantes - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 120:...Vistos etc...Designo a audiência de conciliação para o dia 16/12/2024 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams". Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. Intimação - ADV: Patric Anderson Batista Dias (OAB 29597/MS) Processo 0827914-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. Cumpra-se.

25/11/2024, 00:00

Publicação

22/11/2024, 20:02

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:47

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 16:45

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:43

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:21

Recebimento

18/11/2024, 21:49

Mero expediente

18/11/2024, 21:49

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/11/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 10:12

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:10

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:10

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 18:10

Intimação

•02/03/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00