Execução Fiscal 0047119-13.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

ORFEU RAMAO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 5663·CPF·Representa: Autor

MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 5663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 13:48

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 14:26

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

24/04/2025, 17:42

Trânsito em julgado

24/04/2025, 17:25

Ato ordinatório

04/04/2025, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Orfeu Ramao Nogueira - Sentença de fls. 57: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF. P.R.I. Oportunamente, arquive-se." Intimação - ADV: Marcelino Pereira dos Santos (OAB 5663/MS) Processo 0047119-13.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:37

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(65)

Definitivo

19/05/2025, 13:48

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2025, 14:26

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:07

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

24/04/2025, 17:42

Trânsito em julgado

24/04/2025, 17:25

Ato ordinatório

04/04/2025, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Orfeu Ramao Nogueira - Sentença de fls. 57: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF. P.R.I. Oportunamente, arquive-se." Intimação - ADV: Marcelino Pereira dos Santos (OAB 5663/MS) Processo 0047119-13.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:37

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:52

Recebimento

22/02/2025, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 01:55

Ato ordinatório

22/02/2025, 01:55

Desistência

21/02/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 20:43

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2024, 09:04

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Carta)

14/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 15:41

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 14:03

Ato ordinatório

29/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 17:00

Ato ordinatório

25/01/2024, 17:00

Outras Decisões

13/12/2023, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2021, 16:59

Ato ordinatório

09/06/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2019, 16:50

Ato ordinatório

08/04/2019, 14:42

Ato ordinatório

14/08/2015, 16:36

Ato ordinatório

23/07/2014, 14:24

Recebimento

23/07/2014, 13:44

Mero expediente

22/07/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2014, 11:47

Ato ordinatório

24/02/2014, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2014, 14:21

Recebimento

07/02/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 12:00

Ato ordinatório

17/08/2011, 12:00

Documento (Mandado)

16/08/2011, 13:00

Ato ordinatório

04/06/2009, 12:00

Ato ordinatório

17/11/2004, 12:00

Requisição de Informações

30/09/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 12:00

Ato ordinatório

27/09/2004, 12:00

Ato ordinatório

15/04/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

14/11/2001, 12:00