Execução de Título Extrajudicial 0800010-96.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

BIG FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EIRELI

Autor

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GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:11

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:58

Publicação

12/12/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O pedido de busca de endereços já foi analisado e indeferido (f. 66-67), razão pela qual determino a intimação do exequente para, em 10 (dez) dias, informar o atual endereço do executado, sob pena de extinção do feito (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:50

Recebimento

19/11/2025, 11:32

Mero expediente

19/11/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:41

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:49

Publicação

25/09/2025, 06:36

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:36

Recebimento

26/08/2025, 17:43

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:11

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:58

Publicação

12/12/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O pedido de busca de endereços já foi analisado e indeferido (f. 66-67), razão pela qual determino a intimação do exequente para, em 10 (dez) dias, informar o atual endereço do executado, sob pena de extinção do feito (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências.

11/12/2025, 00:00

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Intimação

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Ato ordinatório

10/12/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:50

Recebimento

19/11/2025, 11:32

Mero expediente

19/11/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:41

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:49

Publicação

25/09/2025, 06:36

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:36

Recebimento

26/08/2025, 17:43

Mero expediente

26/08/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:25

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:23

Publicação

01/08/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:10

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:26

Recebimento

08/07/2025, 16:37

Mero expediente

08/07/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:56

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:43

Publicação

16/05/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0800010-96.2024.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Big Frios Distribuidora de Alimentos Ltda Eireli - Vistos, 1. Considerando a manifestação de f. 47, defiro o pedido formulado pela parte autora/exequente, suspendendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Na sequência, sobre o prosseguimento do feito, diga a parte autora/exequente, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:09

Recebimento

24/04/2025, 17:43

Mero expediente

24/04/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:28

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:08

Publicação

04/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0800010-96.2024.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Big Frios Distribuidora de Alimentos Ltda Eireli - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:51

Decurso de Prazo

02/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0800010-96.2024.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Big Frios Distribuidora de Alimentos Ltda Eireli - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo (p. 38-39). Prazo: 20 (vinte) dias. Às providências necessárias

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:56

Recebimento

13/02/2025, 17:58

Mero expediente

13/02/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:10

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:08

Publicação

18/12/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0800010-96.2024.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Big Frios Distribuidora de Alimentos Ltda Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Posto isso, reconheço a omissão e, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão da decisão de pg. 29, autorizando a expedição de alvará judicial com a finalidade de localização do endereço do executado, observando-se que o exequente poderá diligenciar perante as empresas VIVO, CLARO, SANESUL, ENERGISA, CASAS BAHIA e MAGAZINE LUIZA a obtenção do endereço do executado João Batista Moura, CPF: 023.256.504-05. As respostas com as informações deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do procurador do autor/exequente, no formato PDF, pelo seguinte endereço <[email protected]>. Este alvará tem validade de 60 (sessenta) dias a partir desta decisão, cabendo à parte exequente, assim que publicado, retirá-lo pelo sistema SAJ e comprovar o seu encaminhamento ao órgão público ou instituição financeira em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Com o retorno de endereços, a parte exequente deverá promover diligências extrajudiciais a fim de aferir o real endereço do requerido/executado antes de indicar e peticionar diligência de citação/intimação, sob pena de indeferimento, à vista de tal providência evitar a oneração dos cofres públicos, porque não se estará utilizando da estrutura do Estado na realização de diligências ineficazes. Aguardar por 60 dias as informações. Servirá a cópia desta decisão, assinada digitalmente, como Alvará Judicial. No mais, ficam mantidos os demais termos da decisão de pg. 29. Às providências necessárias. Cumpra-se.".

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 08:12

Ato ordinatório

16/12/2024, 11:51

Recebimento

25/11/2024, 18:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 18:31

Ato ordinatório

25/10/2024, 02:35

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 12:16

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2024, 10:44

Ato ordinatório

05/09/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0800010-96.2024.8.12.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Big Frios Distribuidora de Alimentos Ltda Eireli - istos. I - Indefiro os pedidos de fl. 28, tendo em vista que compete a parte requerente dilgenciar na localização do endereço atualizado do devedor, sendo que sua realização pelo Judiciário é medida subsidiária, cabível apenas quando esgotadas todas as tentativas de localização pela parte, o que evidentemente não ficou demonstrado no presente feito. Nese sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE E A RECEITA FEDERAL. NECESIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE BUSCA. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Após não ter obtido êxito em citar os executados no endereço informado na inicial, verifico que o agravante, em vez de dilgenciar em encontrar o novo endereço da recorida, transferiu esa responsabildade ao magistrado, requerendo que fosem feitas pesquisas em dois órgãos. 2. Ese quadro demonstra que o agravante apenas se valeu do aparato judiciário para tentar encontrar o endereço dos executados, sem ter comprovado que esgotou, com os meios que estão ao seu alcance (pesquisas em cartório, em eventuais procesos judiciais em que a executada seja parte, internet, etc.), as posibildades de encontrar o endereço. Asim, vejo como inviável o pleito de expedição de oficio aos órgãos solicitados. 5. Recurso conhecido e Improvido. (2016.051257-56, 169.387, Rel. JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2016-1-28, Publicado em 2016-12-19). (Grifei). I Intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, informe o endereço da parte requerida ou comprove as dilgências oficiais que efetuou na sua busca, sob pena de extinção do feito. Às providências. Cumpra-se.

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 21:48

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:14

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:46

Recebimento

20/08/2024, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:26

Ato ordinatório

26/06/2024, 09:08

Publicação

25/06/2024, 21:40

Ato ordinatório

25/06/2024, 08:15

Ato ordinatório

25/06/2024, 07:30

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:47

Ato ordinatório

09/04/2024, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/03/2024, 17:11

Recebimento

21/03/2024, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 08:21

Ato ordinatório

30/01/2024, 09:55

Ato ordinatório

09/01/2024, 19:02

Ato ordinatório

09/01/2024, 19:02

Distribuição (sorteio)

09/01/2024, 18:10

•01/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00