Procedimento Comum Cível 0800001-97.2025.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MS 22662·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MS 22662·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MS 22662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:51

Publicação

05/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Providencie a intimação das partes, para no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências e intimações necessárias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:44

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Mero expediente

28/04/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:23

Decurso de Prazo

19/12/2025, 09:15

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:11

Publicação

30/10/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 17:55

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:51

Publicação

05/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Providencie a intimação das partes, para no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências e intimações necessárias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 08:02

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:44

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Mero expediente

28/04/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:23

Decurso de Prazo

19/12/2025, 09:15

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:11

Publicação

30/10/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 17:55

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

14/10/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:11

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:03

Publicação

08/08/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 12:38

Expedição de documento (Carta)

06/08/2025, 10:16

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:15

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:14

Ato ordinatório

05/08/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 17:33

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/08/2025, 17:33

Ato ordinatório

05/05/2025, 07:18

Petição (Contestação)

02/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 10:15

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:13

Expedição de documento (Carta)

17/03/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Leandro Roger Ribeiro da Rocha, Leandro Roger Ribeiro da Rocha - DESPACHO: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora demonstrou sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Cumpridos os requisitos legais, Intimação - ADV: Leandro Roger Ribeiro da Rocha (OAB 22662/MS) Processo 0800001-97.2025.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a petição inicial. Proceda com a inclusão do feito na pauta de audiências de mediação/conciliação, CITANDO-SE/INTIMANDO-SE a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para comparecimento. Além disso, INTIME-SE, também, a parte autora por meio de seu(ua) procurador(a) devidamente constituído(a). Não obtida a composição, aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação da contestação pela parte requerida, observado o disposto no art. 335 do CPC. Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado na inicial, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. Caso a defesa não seja apresentada no prazo concedido, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:30

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:28

Recebimento

21/02/2025, 14:39

Requisição de Informações

21/02/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 07:34

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:23

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 13:23

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00