Cumprimento de sentença 0800182-18.2020.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ONEIDES BERQUO DA SILVA

CPF

Autor

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE CASSILâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

OAB/SP 516150·CPF·Representa: Autor

RAMIRO PIERGENTILE NETO

OAB/MS 18011·CPF·Representa: Autor

JOÃO MATHEUS DE SOUZA

OAB/MS 16848·CPF·Representa: Autor

DAVI NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 10330·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

OAB/SP 516150·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

OAB/SP 516150·CPF·Representa: Autor

RAMIRO PIERGENTILE NETO

OAB/MS 18011·CPF·Representa: Autor

JOÃO MATHEUS DE SOUZA

OAB/MS 16848·CPF·Representa: Autor

DAVI NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 10330·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

OAB/SP 516150·CPF·Representa: Réu

RAMIRO PIERGENTILE NETO

OAB/MS 18011·CPF·Representa: Réu

JOÃO MATHEUS DE SOUZA

OAB/MS 16848·CPF·Representa: Réu

DAVI NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 10330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista a quitação outorgada (p. 340-1), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:37

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:29

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:29

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:06

Publicação

20/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, homologo, para que surte os efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre as partes (p. 329). Com fulcro no art. 313, inc. I, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, suspendo o procedimento por seis meses. Proceda-se o levantamento da penhora realizada nos autos. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, em 5 dias se pronunciar acerca do cumprimento do acordo ou requerer o necessário à satisfação do crédito, sob pena de presumir-se a quitação. Noticiado o pagamento, conclusos para extinção.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:34

Recebimento

16/10/2025, 08:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/10/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:56

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(159)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista a quitação outorgada (p. 340-1), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:37

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:29

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:29

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:06

Publicação

20/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, homologo, para que surte os efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre as partes (p. 329). Com fulcro no art. 313, inc. I, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, suspendo o procedimento por seis meses. Proceda-se o levantamento da penhora realizada nos autos. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, em 5 dias se pronunciar acerca do cumprimento do acordo ou requerer o necessário à satisfação do crédito, sob pena de presumir-se a quitação. Noticiado o pagamento, conclusos para extinção.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:34

Recebimento

16/10/2025, 08:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/10/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 10:32

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:56

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:59

Documento (Mandado)

22/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:12

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 18:57

Ato ordinatório

07/08/2025, 11:33

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:11

Publicação

24/07/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:50

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:49

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:48

Recebimento

10/07/2025, 16:06

Outras Decisões

10/07/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:43

Documento (Certidão)

07/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

07/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

07/07/2025, 18:50

Documento (Mandado)

07/07/2025, 18:50

Publicação

30/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:04

Recebimento

23/06/2025, 17:17

Mero expediente

23/06/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:42

Documento (Certidão)

11/06/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:39

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:15

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:58

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Davi Nogueira Lopes (OAB 10330B/MS) Processo 0800182-18.2020.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia - Vistos etc. Efetue-se a evolução de classe de produção antecipada da prova para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa. Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação exequenda, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, no patamar de 10% (dez por cento) cada. Sendo parcial o pagamento, a multa e os honorários incidirão sobre a dívida remanescente. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirta-se a parte executada que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ela apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Às providências.Cumpra-se.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:16

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 09:31

Retificação de Classe Processual

26/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 08:58

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:58

Evolução da Classe Processual (de custódia)

26/02/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS), Ramiro Piergentile Neto (OAB 18011/MS) Processo 0800182-18.2020.8.12.0009 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Oneides Berquo da Silva - Vistos etc. Efetue-se a evolução de classe de produção antecipada da prova para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa. Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação exequenda, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo pagamento, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, no patamar de 10% (dez por cento) cada. Sendo parcial o pagamento, a multa e os honorários incidirão sobre a dívida remanescente. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirta-se a parte executada que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ela apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Às providências.Cumpra-se.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:16

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:51

Recebimento

12/02/2025, 07:46

Mero expediente

12/02/2025, 07:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 15:43

Reativação

14/01/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:54

Definitivo

09/05/2023, 07:20

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 09:50

Entrega em carga/vista

06/03/2023, 09:50

Publicação

30/01/2023, 20:19

Ato ordinatório

30/01/2023, 07:38

Ato ordinatório

30/01/2023, 06:51

Outras Decisões

29/01/2023, 17:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 08:17

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2022, 17:08

Publicação

09/09/2022, 20:13

Ato ordinatório

09/09/2022, 07:35

Ato ordinatório

09/09/2022, 07:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 00:23

Publicação

02/08/2022, 20:10

Ato ordinatório

02/08/2022, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 05:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 05:45

Entrega em carga/vista

02/08/2022, 05:45

Ato ordinatório

02/08/2022, 05:43

Recebimento

31/07/2022, 23:03

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2022, 23:03

Ato ordinatório

31/07/2022, 23:03

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 07:26

Recebimento

13/04/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 18:36

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 00:20

Publicação

21/03/2022, 20:09

Ato ordinatório

21/03/2022, 07:33

Ato ordinatório

21/03/2022, 06:27

Ato ordinatório

21/03/2022, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 06:27

Entrega em carga/vista

21/03/2022, 06:27

Recebimento

18/03/2022, 08:54

Mero expediente

18/03/2022, 08:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 10:53

Petição (Replica)

10/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

25/01/2022, 08:11

Publicação

12/01/2022, 20:08

Ato ordinatório

12/01/2022, 07:33

Ato ordinatório

11/01/2022, 08:59

Recebimento

15/12/2021, 16:24

Mero expediente

15/12/2021, 16:24

Ato ordinatório

27/08/2021, 00:12

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 10:46

Ato ordinatório

30/07/2021, 08:09

Petição (Contestação)

29/07/2021, 17:51

Ato ordinatório

23/07/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:47

Ato ordinatório

14/07/2021, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2021, 16:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2021, 09:20

Ato ordinatório

17/06/2021, 13:44

Publicação

14/06/2021, 20:16

Expedição de documento (Carta)

14/06/2021, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 14:47

Ato ordinatório

12/06/2021, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2021, 11:10

Ato ordinatório

10/06/2021, 10:06

Expedição de documento (Carta)

10/06/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 10:05

Entrega em carga/vista

10/06/2021, 10:05

Ato ordinatório

10/06/2021, 10:04

Recebimento

29/04/2021, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 17:46

Ato ordinatório

29/04/2021, 17:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 13:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 17:40

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2020, 14:11

Ato ordinatório

27/04/2020, 21:13

Publicação

16/04/2020, 21:16

Ato ordinatório

16/04/2020, 07:50

Ato ordinatório

15/04/2020, 13:48

Recebimento

14/04/2020, 14:29

Outras Decisões

14/04/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 18:03

Ato ordinatório

09/03/2020, 07:38

Ato ordinatório

09/03/2020, 07:38

Remessa (outros motivos)

09/03/2020, 06:59

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 06:58

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00