Execução de Título Extrajudicial 0800331-53.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialQuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CLíNICA ODONTOLóGICA MELO & FERNANDES LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP 353357·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL RODRIGUES PEIXOTO

OAB/SP 343530·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 104: "Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:12

Decurso de Prazo

18/12/2025, 16:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:55

Publicação

25/11/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:05

Decurso de Prazo

18/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:37

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 104: "Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:12

Decurso de Prazo

18/12/2025, 16:11

Ato ordinatório

Documentos

•06/03/2026, 00:00

25/11/2025, 08:55

Publicação

25/11/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:05

Decurso de Prazo

18/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:37

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:06

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:30

Publicação

08/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 92.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 92.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

06/10/2025, 17:10

Documento (Certidão)

06/10/2025, 17:09

Ato ordinatório

01/09/2025, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 11:12

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:10

Publicação

06/08/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:06

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2025, 07:06

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Carta)

08/07/2025, 12:29

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:35

Ato ordinatório

26/06/2025, 08:27

Publicação

26/06/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:36

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2025, 08:11

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:08

Expedição de documento (Carta)

06/06/2025, 12:02

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:26

Publicação

26/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800331-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Me - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 76.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:33

Documento (Certidão)

22/05/2025, 18:31

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 12:19

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 09:09

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:56

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 09:53

Publicação

21/03/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800331-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Me - "(...) Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:17

Recebimento

28/02/2025, 14:08

Mero expediente

28/02/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:08

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:56

Publicação

26/02/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800331-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Me - Despacho de fls. 60: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial aos termos do art. 798, inciso I, alínea "d" do CPC, apresentando assim prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE UM REQUISITO LEGAL (EXIGIBILIDADE). EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há se falar em cerceamento do direito de defesa quando, embora instada a especificar a prova a ser produzida, a parte expressamente manifesta o seu desinteresse na instrução do feito. 2. O pressuposto para o processo executivo é a existência de título extrajudicial que consubstancie uma obrigação certa, líquida e exigível. 3. Reconhecida a inexigibilidade da obrigação, porquanto não comprovada a contraprestação por parte da credora, é imperiosa procedência dos embargos, com consequente extinção do processo de execução. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO 50858068220228090142, Relator: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/12/2022) No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar cópia do documento pessoal de seu representante legal. Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:17

Recebimento

07/02/2025, 18:42

Mero expediente

07/02/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

31/01/2025, 06:25

Publicação

31/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP), Joao Manoel Rodrigues Peixoto (OAB 343530/SP) Processo 0800331-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Me - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizada.

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:40

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 10:27

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:42

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:11

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:10

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 16:50

Intimação

•21/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00