Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para manfestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2026, 02:47
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 04:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 04:27
Evolução da Classe Processual
13/04/2026, 04:24
Recebimento
10/04/2026, 10:23
Mero expediente
10/04/2026, 10:22
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 17:42
Desarquivamento
09/04/2026, 17:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/04/2026, 10:41
Definitivo
20/03/2025, 11:06
Decurso de Prazo
20/03/2025, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Figueredo Estival - Intimação da parte autora, para que fique ciente acerca do retorno dos autos da E. Turma Recursal, para, querendo no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Alberto Santana (OAB 13254/MS), Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB 23508/MS) Processo 0800488-46.2020.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilza Figueredo Estival - Intimação da parte autora, para que fique ciente acerca do retorno dos autos da E. Turma Recursal, para, querendo no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Alberto Santana (OAB 13254/MS), Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB 23508/MS) Processo 0800488-46.2020.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:39
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:13
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 07:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 07:12
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:11
Trânsito em julgado
22/01/2025, 11:28
Reativação
20/01/2025, 17:16
Reativação
20/01/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Marilza Figueredo Estival Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS)
Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Carlos Alberto M. Martins (OAB: 13190/MS) Proc. Município: Daniel de Oliveira Bastos (OAB: 19621/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA MUNICIPAL - PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS REFERENTES AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PROMOÇÃO VERTICAL E DO INCENTIVO FINANCEIRO - COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO QUANTO AOS DIREITOS ANTERIORES GARANTIDOS - OBRIGAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E CLASSIFICAÇÃO DA SERVIDORA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS - VALOR DA CONDENAÇÃO QUE DEVERÁ SER APURADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800488-46.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Marilza Figueredo Estival Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS)
Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Carlos Alberto M. Martins (OAB: 13190/MS) Proc. Município: Daniel de Oliveira Bastos (OAB: 19621/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800488-46.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2023, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2023, 15:40
Decurso de Prazo
29/03/2023, 10:32
Ato ordinatório
08/03/2023, 18:18
Ato ordinatório
24/02/2023, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 00:25
Ato ordinatório
09/02/2023, 04:16
Publicação
08/02/2023, 21:39
Ato ordinatório
08/02/2023, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 16:07
Ato ordinatório
07/02/2023, 15:57
Recebimento
07/02/2023, 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2023, 14:37
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2023, 07:55
Petição (Recurso inominado)
03/02/2023, 15:55
Ato ordinatório
26/01/2023, 10:22
Ato ordinatório
23/01/2023, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2023, 05:01
Publicação
11/01/2023, 21:12
Ato ordinatório
11/01/2023, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2023, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 08:05
Ato ordinatório
11/01/2023, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 09:12
Ato ordinatório
07/12/2022, 09:12
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
07/12/2022, 09:08
Decisão
06/12/2022, 15:01
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 20:20
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 19:40
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2022, 01:19
Publicação
15/07/2022, 20:53
Ato ordinatório
15/07/2022, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2022, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 13:33
Ato ordinatório
14/07/2022, 13:23
Ato ordinatório
16/05/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 14:27
Ato ordinatório
08/04/2022, 15:35
Ato ordinatório
08/04/2022, 15:34
Ato ordinatório
16/03/2022, 13:58
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2022, 05:06
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 21:55
Ato ordinatório
22/02/2022, 14:54
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2022, 12:24
Ato ordinatório
11/02/2022, 12:55
Recebimento
10/02/2022, 13:31
Julgamento em Diligência
10/02/2022, 13:31
Conclusão (para decisão)
10/02/2022, 11:23
Ato ordinatório
13/12/2021, 00:11
Remessa (outros motivos)
29/11/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 18:55
Ato ordinatório
16/11/2021, 16:33
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/11/2021, 16:00
Ato ordinatório
09/08/2021, 17:45
Ato ordinatório
02/08/2021, 18:39
Ato ordinatório
02/08/2021, 12:42
Ato ordinatório
02/08/2021, 12:34
Ato ordinatório
02/08/2021, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 11:26
Ato ordinatório
30/07/2021, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2021, 17:58
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
30/07/2021, 16:10
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)