Cumprimento de sentença 0800913-53.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONECTA CAPACITAçãO PROFISSIONAL DOURADOS LTDA

CNPJ

Autor

DAVID DE SOUZA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO LEITE

OAB/MS 22865·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO LEITE

OAB/MS 22865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:54

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:47

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 18:14

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:54

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:48

Ato ordinatório

31/03/2026, 18:30

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:41

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 17:46

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:54

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:47

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•02/06/2026, 00:00

08/04/2026, 18:14

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:54

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:48

Ato ordinatório

31/03/2026, 18:30

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:41

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 17:46

Recebimento

23/02/2026, 15:24

Mero expediente

23/02/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:34

Trânsito em julgado

19/02/2026, 14:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2026, 08:30

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:50

Publicação

13/02/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sendo assim, homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em relação aos valores bloqueados por meio de Sisbajud, considerando o teor do acordo apresentado, expeça-se alvará em favor da parte exequente no importe de R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme pactuado entre as partes (fls. 71/72 e 107/109), podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto, observando-se os dados bancários indicados às fls. 108, liberando-se o saldo remanescente a favor da parte executada. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:59

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:06

Recebimento

10/02/2026, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 19:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 19:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/02/2026, 19:00

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:04

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:59

Publicação

09/01/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:50

Ato ordinatório

07/01/2026, 18:23

Recebimento

18/12/2025, 16:46

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:52

Entrega em carga/vista

15/12/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:51

Recebimento

12/12/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:28

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:04

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:45

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:44

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 19:03

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 17:25

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:11

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:28

Publicação

25/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:06

Decurso de Prazo

23/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 14:44

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 18:12

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 18:08

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:08

Recebimento

26/08/2025, 17:29

Requisição de Informações

26/08/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 11:52

Desarquivamento

12/08/2025, 18:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 17:07

Definitivo

15/05/2025, 18:26

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:44

Recebimento

12/05/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:42

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 14:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:35

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:43

Expedição de documento (Carta)

07/04/2025, 12:41

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:40

Recebimento

01/04/2025, 13:46

Mero expediente

01/04/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:47

Publicação

19/03/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800913-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o documento de fls. 22/27 aos parâmetros estabelecidos no artigo 12, §2º, do Provimento nº 305/2014 do TJMS. Após, retornem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade da ação. Intime-se. Cumpra-se.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:26

Recebimento

17/03/2025, 16:22

Mero expediente

17/03/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 17:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:57

Publicação

26/02/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800913-53.2025.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte autora/exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 17:18

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:11

Ato ordinatório

19/02/2025, 18:10

Ato ordinatório

19/02/2025, 18:10

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 17:50

Intimação

•13/02/2026, 00:00

•09/01/2026, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00