Procedimento Comum Cível 0801200-91.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SELMA RIBEIRO DA ROCHA

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MS 22662·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA

OAB/MS 22662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 09:10

Publicação

05/06/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:30

Ato ordinatório

03/06/2026, 08:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:40

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:00

Recebimento

31/05/2026, 11:55

Mero expediente

31/05/2026, 11:54

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 21:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2026, 14:27

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

18/03/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

23/02/2026, 18:19

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 09:10

Publicação

05/06/2026, 13:26

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:30

Ato ordinatório

03/06/2026, 08:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:40

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:00

Recebimento

31/05/2026, 11:55

Mero expediente

31/05/2026, 11:54

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 21:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2026, 14:27

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

18/03/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

23/02/2026, 18:19

Publicação

23/02/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho a justificativa de fls. 330/331. Paute-se nova audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 18/03/2026 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 08:03

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:26

Ato ordinatório

17/02/2026, 00:05

Publicação

05/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Ficam as partes intimadas para comparecerem a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 18/03/2026 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador, acessando o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu"

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Ficam as partes intimadas da audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 18/03/2026 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador, acessando o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu"

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:04

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 13:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 13:50

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:50

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:10

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

30/01/2026, 15:10

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:29

Recebimento

26/09/2025, 18:07

Mero expediente

26/09/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:42

Recebimento

07/08/2025, 18:48

Mero expediente

07/08/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 08:45

Decurso de Prazo

10/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:01

Publicação

15/05/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Leandro Roger Ribeiro da Rocha (OAB 22662/MS) Processo 0801200-91.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

14/05/2025, 06:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2025, 13:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:40

Publicação

07/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que foi designado o dia 13/05/2025 às 13h40min, para realização da sessão de mediação - 334 CPC - a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte/advogado clicar no botão "acessar" correspondente à Vara Única da Comarca de Sonora para Conciliação/Mediação, na qual ocorrerá a audiência. Intimação - ADV: Leandro Roger Ribeiro da Rocha (OAB 22662/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0801200-91.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:13

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 14:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 14:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:13

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

03/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:10

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:15

Publicação

21/03/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestaçao. Intimação - ADV: Leandro Roger Ribeiro da Rocha (OAB 22662/MS) Processo 0801200-91.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:57

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:09

Petição (Contestação)

19/03/2025, 20:25

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:42

Distribuição (dependência)

18/03/2025, 09:55

Petição (Contestação)

17/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Selma Ribeiro da Rocha - Réu: Banco BMG S/A - despacho: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora demonstrou sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Cumpridos os requisitos legais, Intimação - ADV: Leandro Roger Ribeiro da Rocha (OAB 22662/MS) Processo 0801200-91.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a petição inicial. Proceda com a inclusão do feito na pauta de audiências de mediação/conciliação, CITANDO-SE/INTIMANDO-SE a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para comparecimento. Além disso, INTIME-SE, também, a parte autora por meio de seu(ua) procurador(a) devidamente constituído(a). Não obtida a composição, aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação da contestação pela parte requerida, observado o disposto no art. 335 do CPC. Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado na inicial, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. Caso a defesa não seja apresentada no prazo concedido, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Carta)

24/02/2025, 09:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:15

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:14

Recebimento

21/02/2025, 14:28

Requisição de Informações

21/02/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 08:21

Ato ordinatório

16/12/2024, 08:21

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:06

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:06

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 18:40

Intimação

•23/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00