Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801312-86.2019.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erinalva Rosa Nunes - Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois incabíveis na presente fase. Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com o valor requisitado. Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801312-86.2019.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erinalva Rosa Nunes - Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois incabíveis na presente fase. Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com o valor requisitado. Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências necessárias.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:06
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:32
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:51
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 11:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:50
Trânsito em julgado
24/02/2025, 11:49
Recebimento
19/02/2025, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 18:16
Ato ordinatório
19/02/2025, 18:16
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 15:59
Decurso de Prazo
29/01/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801312-86.2019.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erinalva Rosa Nunes - Despacho de fls. 378: Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:02
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
19/12/2024, 15:48
Mero expediente
11/12/2024, 09:07
Conclusão (para julgamento)
10/12/2024, 17:58
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:58
Recebimento
28/11/2024, 20:07
Mero expediente
28/11/2024, 20:07
Conclusão (para julgamento)
28/11/2024, 15:44
Desarquivamento
28/11/2024, 15:43
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:43
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:43
Ato ordinatório
26/11/2024, 01:22
Ato ordinatório
12/09/2024, 01:29
Provisório
28/08/2024, 07:10
Ato ordinatório
04/06/2024, 06:15
Ato ordinatório
25/01/2024, 13:57
Ato ordinatório
18/01/2024, 16:11
Ato ordinatório
10/01/2024, 07:36
Ato ordinatório
12/12/2023, 20:14
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 15:50
Ato ordinatório
08/12/2023, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 11:02
Ato ordinatório
15/11/2023, 00:18
Publicação
13/11/2023, 20:09
Ato ordinatório
13/11/2023, 07:32
Ato ordinatório
10/11/2023, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2023, 07:45
Ato ordinatório
10/11/2023, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 07:44
Ato ordinatório
10/11/2023, 07:44
Ato ordinatório
08/11/2023, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 15:26
Ato ordinatório
03/05/2023, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2023, 11:19
Ato ordinatório
03/05/2023, 11:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)