Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários e NIT cadastrados junto ao SAPRE. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0804660-08.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Maria da Silva - Vistos etc. Homologo a renúncia ao valor que excede o limite para expedição de RPV, conforme requerido na f. 401. Ante o teor da certidão de f. 397, considerando que a parte exequente informou a regularização do CPF, expeça-se o competente ofício requisitório. Às providências.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 08:25
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:20
Recebimento
30/01/2025, 11:11
Mero expediente
30/01/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 21:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 07:25
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:25
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:55
Ato ordinatório
25/10/2024, 01:21
Ato ordinatório
17/10/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0804660-08.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Maria da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão de f.397, para prosseguimento do processo.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 20:44
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 13:00
Ato ordinatório
03/04/2024, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 09:41
Decurso de Prazo
07/03/2024, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 09:36
Ato ordinatório
07/03/2024, 09:36
Ato ordinatório
18/12/2023, 02:04
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 07:35
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)