Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE as partes requeridas para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:48
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:14
Petição (Apelação)
13/04/2026, 08:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 14:41
Publicação
18/03/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial efetuados por LEIA GARCIA em face do BANCO BRADESCO S/A e BANCO PAN S.A. Sucumbente a parte Autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º do CPC, que fica sobrestado, por ser beneficiária da Justiça Gratuita (p.68). Por consequência, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial efetuados por LEIA GARCIA em face do BANCO BRADESCO S/A e BANCO PAN S.A. Sucumbente a parte Autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º do CPC, que fica sobrestado, por ser beneficiária da Justiça Gratuita (p.68). Por consequência, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
16/03/2026, 13:39
Ato ordinatório
16/03/2026, 13:38
Recebimento
13/03/2026, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
13/03/2026, 16:05
Improcedência
13/03/2026, 16:05
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 11:04
Ato ordinatório
11/06/2025, 11:18
Publicação
11/06/2025, 07:35
Publicação
11/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A, Banco Bradesco S/A - Intimação das parte para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar quanto a juntada de fl. 304/305.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804124-11.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leia Garcia -
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:21
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 12:01
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 08:01
Documento (Ofício)
20/05/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:05
Ato ordinatório
16/05/2025, 17:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2025, 17:24
Publicação
12/05/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para manifestar quanto a juntada de fl. 297/299, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804124-11.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leia Garcia -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:34
Documento (Ofício)
28/04/2025, 17:14
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:07
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 12:23
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2025, 12:23
Ato ordinatório
10/03/2025, 09:52
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 18:30
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:20
Publicação
26/02/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A, Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte re do retorno do AR de f. 291
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804124-11.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leia Garcia -
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
24/01/2025, 17:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/01/2025, 15:00
Ato ordinatório
14/01/2025, 13:16
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2024, 16:56
Ato ordinatório
28/11/2024, 12:39
Ato ordinatório
02/10/2024, 09:44
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:35
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:30
Publicação
18/09/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A, Banco Bradesco S/A - Intima-se as partes do retorno negativo do aviso de recebimento de f. 286
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804124-11.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leia Garcia -
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:49
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:10
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2024, 16:12
Ato ordinatório
21/08/2024, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2024, 14:38
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:44
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:10
Ato ordinatório
03/06/2024, 13:18
Publicação
15/05/2024, 02:04
Ato ordinatório
14/05/2024, 07:47
Ato ordinatório
13/05/2024, 11:39
Recebimento
25/04/2024, 10:06
Outras Decisões
25/04/2024, 10:06
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 10:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 14:03
Ato ordinatório
31/01/2023, 17:16
Publicação
31/01/2023, 02:06
Ato ordinatório
30/01/2023, 07:47
Ato ordinatório
27/01/2023, 13:52
Petição (Replica)
23/01/2023, 15:01
Ato ordinatório
07/12/2022, 11:01
Publicação
02/12/2022, 02:10
Ato ordinatório
01/12/2022, 07:50
Ato ordinatório
30/11/2022, 13:40
Petição (Contestação)
30/11/2022, 06:55
Petição (Contestação)
21/11/2022, 16:02
Ato ordinatório
07/11/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 15:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2022, 17:44
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
01/11/2022, 17:40
Documento (Outros documentos)
01/11/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 20:00
Publicação
15/09/2022, 02:11
Ato ordinatório
14/09/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 14:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/09/2022, 07:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2022, 08:05
Ato ordinatório
31/08/2022, 10:23
Ato ordinatório
25/08/2022, 11:16
Ato ordinatório
23/08/2022, 15:33
Expedição de documento (Carta)
23/08/2022, 15:31
Expedição de documento (Carta)
23/08/2022, 15:31
Ato ordinatório
22/08/2022, 09:25
Ato ordinatório
19/08/2022, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2022, 07:55
Ato ordinatório
19/08/2022, 07:55
Ato ordinatório
18/08/2022, 09:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2022, 15:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação