Procedimento Comum Cível 0820284-85.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS SANTOS

Autor

JOHN WILLIAM SILVA DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL

OAB/MS 12251·CPF·Representa: Autor

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL

OAB/MS 12251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:01

Custas

27/01/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:59

Definitivo

23/06/2025, 06:31

Documento (Certidão)

05/06/2025, 12:25

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 13:13

Reativação

28/05/2025, 11:32

Custas

28/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:28

Definitivo

29/04/2025, 10:03

Custas

29/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:56

Todas as movimentações(148)

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:01

Custas

27/01/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:59

Definitivo

23/06/2025, 06:31

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 12:25

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 13:13

Reativação

28/05/2025, 11:32

Custas

28/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:28

Definitivo

29/04/2025, 10:03

Custas

29/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:56

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:56

Trânsito em julgado

29/04/2025, 09:47

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:13

Recebimento

10/03/2025, 17:32

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:32

Ato ordinatório

27/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0820284-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alves dos Santos - Reqdo: John William Silva da Luz - 3. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para decretar a rescisão do contrato de compra e venda e cessão de direitos entabulado entre as partes e determinar a reintegração definitiva do autor na posse do veículo YAMAHA XTZ-150, placa: QAI-3503. 3.1. Por consequência, confirmo a liminar deferida às fls. 53/55. 4. O pedido de indenização por dano moral é improcedente. 5. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2° do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho. P. R. I. C

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:37

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:42

Ato ordinatório

25/02/2025, 05:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 05:44

Entrega em carga/vista

25/02/2025, 05:44

Recebimento

18/02/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 15:46

procedência parcial

18/02/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 07:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0820284-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alves dos Santos - Reqdo: John William Silva da Luz - Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestar se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os pontos controvertidos e os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 20:48

Recebimento

02/09/2024, 17:55

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:55

Ato ordinatório

02/09/2024, 07:49

Ato ordinatório

30/08/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 11:50

Entrega em carga/vista

30/08/2024, 11:50

Recebimento

15/08/2024, 16:58

Mero expediente

15/08/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 18:41

Petição (Replica)

10/02/2023, 14:52

Ato ordinatório

19/01/2023, 06:27

Publicação

16/01/2023, 20:19

Ato ordinatório

16/01/2023, 07:37

Ato ordinatório

13/01/2023, 17:57

Recebimento

13/12/2022, 12:17

Ato ordinatório

13/12/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 08:00

Entrega em carga/vista

31/10/2022, 08:00

Publicação

21/10/2022, 20:16

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:34

Ato ordinatório

20/10/2022, 17:57

Recebimento

28/09/2022, 18:10

Outras Decisões

28/09/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 03:23

Ato ordinatório

07/02/2022, 08:25

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:18

Documento (Mandado)

03/02/2022, 17:18

Ato ordinatório

31/01/2022, 08:27

Ato ordinatório

26/01/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 14:21

Ato ordinatório

26/01/2022, 12:59

Ato ordinatório

25/01/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 14:33

Ato ordinatório

11/01/2022, 13:53

Ato ordinatório

27/12/2021, 00:39

Publicação

16/12/2021, 20:18

Ato ordinatório

16/12/2021, 07:37

Ato ordinatório

16/12/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:35

Publicação

16/11/2021, 20:19

Ato ordinatório

15/11/2021, 07:34

Ato ordinatório

12/11/2021, 07:45

Documento (Certidão)

11/11/2021, 16:16

Documento (Mandado)

11/11/2021, 16:15

Ato ordinatório

08/11/2021, 00:59

Ato ordinatório

14/10/2021, 07:32

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2021, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 13:32

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 10:52

Ato ordinatório

06/10/2021, 07:35

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:31

Publicação

17/09/2021, 15:18

Ato ordinatório

17/09/2021, 07:36

Ato ordinatório

16/09/2021, 07:58

Recebimento

13/09/2021, 15:57

Mero expediente

13/09/2021, 15:57

Ato ordinatório

06/09/2021, 00:46

Ato ordinatório

06/08/2021, 00:24

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 12:30

Ato ordinatório

12/07/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:55

Ato ordinatório

06/07/2021, 09:24

Publicação

05/07/2021, 20:18

Ato ordinatório

05/07/2021, 07:35

Ato ordinatório

02/07/2021, 07:34

Ato ordinatório

28/06/2021, 14:01

Documento (Certidão)

28/06/2021, 14:00

Ato ordinatório

21/06/2021, 21:01

Documento (Mandado)

18/06/2021, 17:56

Ato ordinatório

29/05/2021, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2021, 13:43

Ato ordinatório

30/03/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 10:31

Publicação

14/03/2021, 21:02

Ato ordinatório

12/03/2021, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2021, 07:52

Ato ordinatório

11/03/2021, 07:49

Recebimento

10/03/2021, 19:47

Mero expediente

10/03/2021, 19:47

Ato ordinatório

18/01/2021, 03:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 11:13

Ato ordinatório

09/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:45

Publicação

08/12/2020, 21:22

Ato ordinatório

07/12/2020, 07:47

Ato ordinatório

04/12/2020, 17:46

Documento (Certidão)

04/12/2020, 17:45

Documento (Mandado)

04/12/2020, 17:45

Ato ordinatório

10/08/2020, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2020, 13:08

Publicação

03/08/2020, 21:13

Documento (Informações)

03/08/2020, 09:10

Ato ordinatório

03/08/2020, 07:54

Ato ordinatório

31/07/2020, 14:14

Ato ordinatório

31/07/2020, 14:03

Recebimento

31/07/2020, 13:55

Antecipação de tutela

31/07/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:23

Publicação

13/07/2020, 21:39

Ato ordinatório

13/07/2020, 08:16

Ato ordinatório

10/07/2020, 23:33

Recebimento

10/07/2020, 15:00

Mero expediente

10/07/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 12:07

Ato ordinatório

30/06/2020, 12:03

Ato ordinatório

30/06/2020, 12:03

Remessa (outros motivos)

30/06/2020, 10:12

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 10:11

Intimação

•03/09/2024, 00:00