Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Considerando a tentativa de citação nos endereços indicados pela Curadoria Especial em sua contestação (f. 183-187), a qual restou infrutífera, resta convalidada a citação editalícia. Assim, intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 09:53
Entrega em carga/vista
17/04/2026, 09:53
Ato ordinatório
17/04/2026, 09:53
Recebimento
30/03/2026, 17:12
Outras Decisões
30/03/2026, 17:12
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 23:55
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 10:05
Publicação
04/11/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Diante da inércia retratada na certidão de f. 251, intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar acerca das certidões de fls. 248-249, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Sem prejuízo, verifica-se que houve a renúncia de mandato de alguns advogados da parte autora (f. 201), que requereu a habilitação de causídico por substabelecimento (f. 207-208); anote-se as devidas alterações, como requerido.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Diante da inércia retratada na certidão de f. 251, intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar acerca das certidões de fls. 248-249, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Sem prejuízo, verifica-se que houve a renúncia de mandato de alguns advogados da parte autora (f. 201), que requereu a habilitação de causídico por substabelecimento (f. 207-208); anote-se as devidas alterações, como requerido.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:37
Ato ordinatório
31/10/2025, 12:43
Ato ordinatório
31/10/2025, 12:41
Recebimento
14/10/2025, 17:33
Mero expediente
14/10/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 10:58
Custas
09/10/2025, 12:55
Decurso de Prazo
24/09/2025, 02:52
Ato ordinatório
01/09/2025, 13:32
Publicação
01/09/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Caso requeira a expedição de novo mandado, deverá recolher o valor da(s) diligência(s) do oficial de justiça no mesmo prazo, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 07:41
Ato ordinatório
28/08/2025, 21:57
Ato ordinatório
22/08/2025, 13:28
Documento (Certidão)
22/08/2025, 13:27
Documento (Certidão)
22/08/2025, 13:27
Publicação
16/07/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 13:45
Ato ordinatório
15/07/2025, 07:38
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2025, 15:31
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:05
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:01
Ato ordinatório
17/06/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:11
Ato ordinatório
22/05/2025, 10:57
Publicação
22/05/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 199/200 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado
Intimação - ADV: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP) Processo 0834692-76.2023.8.12.0001 - Monitória -
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:38
Petição (Renúncia de mandato)
02/05/2025, 16:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/05/2025, 08:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 09:59
Ato ordinatório
04/04/2025, 15:20
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:06
Expedição de documento (Carta)
03/04/2025, 13:50
Expedição de documento (Carta)
03/04/2025, 13:50
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 15:06
Recebimento
26/02/2025, 17:52
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Anhanguera Educacional Ltda. -
Intimação - ADV: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0834692-76.2023.8.12.0001 - Monitória -
Trata-se de ação monitória, onde a ré foi citada por edital (f. 177), uma vez que inúmeras as tentativas de citação pessoal, todas infrutíferas. Nomeada a Defensoria Pública Estadual como Curadora Especial, apresentou sua contestação (fls. 183-187) e, alegou, em sede de preliminar, a nulidade da citação por edital, sob o argumento de que não foram esgotadas as tentativas de citação, indicando endereço para citação pessoal. Proceda-se, pois, com a tentativa de citação pessoal da ré nos endereços indicados pela Defensoria Pública, conforme despacho inaugural de f. 111; não sendo efetivada a citação, desde já fica convalidada a citação editalícia de f. 177. Às providências.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:33
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 12:25
Entrega em carga/vista
24/02/2025, 12:25
Ato ordinatório
24/02/2025, 12:23
Ato ordinatório
24/02/2025, 12:21
Recebimento
14/02/2025, 11:22
Mero expediente
14/02/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 19:08
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
Intimação - ADV: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0834692-76.2023.8.12.0001 - Monitória -
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 20:26
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:40
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:40
Recebimento
28/11/2024, 18:01
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 15:14
Entrega em carga/vista
07/11/2024, 15:14
Decurso de Prazo
07/11/2024, 15:14
Ato ordinatório
13/10/2024, 10:45
Ato ordinatório
13/10/2024, 10:45
Ato ordinatório
25/09/2024, 10:29
Ato ordinatório
20/09/2024, 18:54
Ato ordinatório
13/09/2024, 03:23
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 12:41
Ato ordinatório
10/09/2024, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Anhanguera Educacional Ltda. -
Intimação - ADV: Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0834692-76.2023.8.12.0001 - Monitória -
Trata-se de ação proposta por Anhanguera Educacional Ltda. em face de Helena Gabriela Calgaro, na qual, conforme manifestação de f. 172-173, pleiteia seja determinada citação do réu por edital, diante das inúmeras tentativas frustradas de localização da partes requeridas. Compulsando os autos, reputo estarem presentes os requisitos do art. 256, inciso II do CPC, pois diante das diligências realizadas nos autos, se pode concluir que os réus se encontram em lugar incerto ou não sabido. Desta feita, medida de direito é o deferimento da citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, do qual deve constar as advertências presentes na decisão de f. 111 dos autos. Em caso de revelia, nomeio, na forma do art. 72, inciso II do CPC, a Defensoria Pública, por meio de seu representante com atuação na vara, como Curador especial, o qual deve ser pessoalmente intimado, conforme prerrogativa prevista no art. 186, §2º, do CPC. Às providências.