Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre retro justificativa, manifeste a autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos... I. Justifiquem os réus Banco BNP e Midway S.A suas ausências à audiência de conciliação (p. 1962/1964), no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e suspensão dos encargos da operação contratada. II. Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Intimem-se. Cumpra-se.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
02/09/2025, 09:16
Recebimento
08/08/2025, 17:51
Mero expediente
08/08/2025, 17:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 14:11
Petição (Replica)
21/03/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Terezinha Teodoro dos Santos -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS) Processo 0873152-35.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Vistos... Colha-se réplica, no que pertine (réu Midway - retro plano de pagamento), no prazo de 15 (quinze) dias (p. 2362/2367). Intimem-se. Cumpra-se.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:09
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:34
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:26
Recebimento
18/02/2025, 15:23
Mero expediente
18/02/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 11:35
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 10:47
Petição (Contestação)
19/11/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 06:46
Ato ordinatório
26/10/2024, 12:46
Ato ordinatório
26/10/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 14:31
Petição (Replica)
25/09/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Terezinha Teodoro dos Santos - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações.
Intimação - ADV: Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0873152-35.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 22:02
Publicação
17/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:36
Ato ordinatório
16/09/2024, 16:43
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:01
Petição (Contestação)
09/09/2024, 19:41
Petição (Contestação)
09/09/2024, 16:32
Petição (Contestação)
06/09/2024, 18:06
Petição (Contestação)
06/09/2024, 11:52
Petição (Contestação)
04/09/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 13:31
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:35
Ato ordinatório
21/08/2024, 15:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024, 17:05
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/08/2024, 15:30
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 11:29
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 22:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 08:27
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 07:30
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 17:19
Petição (Contestação)
14/08/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:38
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:32
Petição (Contestação)
06/08/2024, 10:04
Ato ordinatório
05/08/2024, 15:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 08:36
Petição (Contestação)
31/07/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 19:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Terezinha Teodoro dos Santos - Intimação do requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento de fl. 1078. Caso requeira a expedição de mandado, deverá providenciar o recolhimento do valor da(s) diligência(s) do oficial de justiça no mesmo prazo, caso ainda não tenha feito e não seja beneficiário da gratuidade judicial.
Intimação - ADV: Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0873152-35.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
29/07/2024, 00:00
Publicação
26/07/2024, 20:10
Ato ordinatório
26/07/2024, 07:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/07/2024, 07:04
Ato ordinatório
25/07/2024, 13:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 21:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 08:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 08:26
Ato ordinatório
12/07/2024, 10:16
Ato ordinatório
11/07/2024, 09:45
Ato ordinatório
10/07/2024, 18:28
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:15
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 16:58
Ato ordinatório
10/07/2024, 16:03
Ato ordinatório
10/07/2024, 16:03
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 15:39
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:37
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 15:36
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:35
Publicação
10/07/2024, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Terezinha Teodoro dos Santos -
Réu: Banco Agibank S.A., Banco BMG SA, Banco BNP Paribas Brasil - Matriz, Banco Cetelem S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Itaucard S.A., Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI, Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Havan S.A, Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls. 898/900: "Vistos... I. Desentranhe-se a contestação de p. 111/127, porquanto a exordial sequer ainda foi recebida. II.
Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG), Rafael Vitorino Correia Silva (OAB 156013/MG) Processo 0873152-35.2023.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Defiro o pedido de dilação temporal de p. 128, concedendo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente, para integral cumprimento do despacho de p. 70/71. III. Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes. Intimem-se. Cumpra-se." XXXXXX Audiência Global - Superendividamento - Data: 19/08/2024 Hora 15:30 - Local: Cejusc - Asociação Comercial.
10/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:38
Ato ordinatório
08/07/2024, 16:34
Ato ordinatório
08/07/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
29/06/2024, 18:30
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/06/2024, 19:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 17:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação