Execução Fiscal 0001906-35.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 209,67

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reginaldo Alves dos Santos Processo 0001906-35.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Reginaldo Alves dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

17/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 08:14

Emissão da Relação

13/04/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 16:56

Registro de Sentença

31/03/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 10:26

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

19/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reginaldo Alves dos Santos Processo 0001906-35.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Reginaldo Alves dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

17/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/02/2012, 10:03

Despacho

•29/02/2012, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 08:14

Emissão da Relação

13/04/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 16:56

Registro de Sentença

31/03/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 10:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2022, 18:25

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2022, 18:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2022, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:04

Processo Desarquivado

18/08/2022, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:13

Processo Desarquivado

14/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2013.

14/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

14/10/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

05/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

03/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

03/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

09/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/03/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

05/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

22/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

13/02/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

11/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

02/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

20/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2011.

19/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/02/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2011.

17/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

09/02/2011, 12:00

Expedição de Edital.

03/02/2011, 12:00

Prazo em Curso

19/07/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

05/07/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2010, 12:00

Prazo em Curso

28/04/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

29/01/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

23/11/2009, 12:00

Juntada de NULL

17/11/2009, 12:00

Expedição de NULL.

11/11/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

04/11/2009, 12:00

Mandado Emitido

03/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/10/2009, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/10/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

09/10/2009, 12:00

Despacho

•29/02/2012, 10:03

Despacho

•29/02/2012, 10:03

Despacho

•29/02/2012, 10:03

Interlocutória

•11/07/2012, 14:58

Sentença

•31/03/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:27