Procedimento Comum Cível 0800535-71.2025.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800535-71.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA:"Ante exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, o pedido de desistência de f. 120, e, em consequência julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 10:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:09

Publicação

15/05/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - "I- Sobre o pedido de desistência (f. 120), manifeste-se a requerida no prazo de 15 (quinze) dias. II- Oportunamente, retornem conclusos para fila de sentenças terminativas. Às providências. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800535-71.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:25

Recebimento

13/05/2025, 17:23

Mero expediente

13/05/2025, 17:23

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:01

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Marcos Dias Fernandes - DECISÃO: "Ante o exposto: I- Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800535-71.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a tutela de urgência para determinar o cancelamento do contrato e que o réu se abstenha de descontar do benefício previdenciário da parte autora o valor de R$37,54 (trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação. Intime-se pessoalmente a parte ré. II- Oficie-se ao INSS para que proceda, de imediato, o cancelamento do desconto com a discrição rubrica CONTRIB. AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555. III- No mais, intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para ciência da decisão e para comparecerem à audiência prevista no artigo 695 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca. IV- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil. V- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, contados a partir da realização da audiência de mediação/conciliação. VI- Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. VII- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC). C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). VIII- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. IX- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias." Expediente do Cartório: intimação da audiência de conciliação do dia 20/05/2025, as 15h10.

26/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(49)