Procedimento Comum Cível 0801500-92.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

CHARLES SANTANA DA HORA

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A

Reu

Advogados / Representantes

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Réu

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int.

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:02

Petição (Alegações finais)

09/11/2025, 13:35

Petição (Alegações finais)

06/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:55

Publicação

05/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, manifestar-se em face dos embargos de declaração.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:40

Publicação

20/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 698. "Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(157)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int.

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:02

Petição (Alegações finais)

09/11/2025, 13:35

Petição (Alegações finais)

Documentos

•15/05/2026, 00:00

06/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:55

Publicação

05/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, manifestar-se em face dos embargos de declaração.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

27/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:40

Publicação

20/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 698. "Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:12

Recebimento

29/09/2025, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 19:01

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:53

Publicação

17/09/2025, 06:07

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

08/09/2025, 23:12

Recebimento

21/08/2025, 14:55

Mero expediente

21/08/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 13:31

Documento (Ofício)

13/06/2025, 15:39

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 08:44

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

05/05/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:26

Ato ordinatório

15/04/2025, 02:04

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:11

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Charles Santana da Hora - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a, Icatu Seguros S/A. - Intimação do r. despacho de fl. 603: "Expeça-se alvará de transferência dos honorários periciais para conta informada pelo Perito. Oficie-se à estipulante, nos termos da decisão de fl. 515/517. Int." Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801500-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

24/02/2025, 18:20

Recebimento

24/02/2025, 18:02

Mero expediente

24/02/2025, 18:02

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:45

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

07/11/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Charles Santana da Hora - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a, Icatu Seguros S/A. - Intimação da r. decisão de fl. 588: "Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int." e certidão de fl. 589 de designação da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC de Três Lagoas/MS. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801500-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:50

Publicação

25/10/2024, 20:53

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 18:40

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:40

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 17:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

24/10/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 15:57

Recebimento

24/10/2024, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 14:56

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:55

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:20

Ato ordinatório

17/07/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Charles Santana da Hora - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a, Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 550-556. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801500-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicação

05/07/2024, 20:54

Ato ordinatório

05/07/2024, 07:55

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 09:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:40

Ato ordinatório

16/05/2024, 16:18

Publicação

09/05/2024, 20:55

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:53

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:09

Ato ordinatório

17/04/2024, 11:42

Publicação

16/04/2024, 20:52

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 12:51

Ato ordinatório

16/04/2024, 07:51

Ato ordinatório

15/04/2024, 22:24

Ato ordinatório

15/04/2024, 22:21

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:50

Ato ordinatório

09/04/2024, 17:03

Expedição de documento (Carta)

09/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

09/04/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:51

Publicação

14/03/2024, 20:49

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:50

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:17

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:16

Recebimento

05/02/2024, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:20

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:39

Ato ordinatório

26/09/2023, 04:34

Publicação

25/09/2023, 20:46

Ato ordinatório

25/09/2023, 07:46

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:57

Recebimento

04/09/2023, 15:02

Outras Decisões

04/09/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:54

Petição (Replica)

11/07/2023, 17:22

Publicação

29/06/2023, 20:48

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:50

Ato ordinatório

28/06/2023, 16:48

Petição (Contestação)

23/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:13

Petição (Contestação)

21/06/2023, 12:05

Ato ordinatório

05/06/2023, 17:47

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

05/06/2023, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2023, 07:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2023, 07:02

Publicação

12/04/2023, 21:31

Ato ordinatório

11/04/2023, 07:52

Expedição de documento (Carta)

10/04/2023, 15:30

Expedição de documento (Carta)

10/04/2023, 15:30

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 12:15

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:15

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:10

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:47

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 14:24

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/04/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:15

Recebimento

08/03/2023, 15:06

Requisição de Informações

08/03/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 11:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 13:20

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00