Procedimento Comum Cível 0802375-46.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

GENIALDO GOMES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/MS 28044·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Réu

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:28

Publicação

15/06/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para apresentar suas alegações finais, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 364, §2º, do NCPC.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 09:11

Ato ordinatório

10/06/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:21

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:33

Publicação

16/04/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 138: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual interesse na produção de prova oral, devendo justificar sua pertinência, bem como apresentar o respectivo rol de testemunhas. Caso se manifeste pelo desinteresse na designação de audiência de instrução e julgamento, declaro desde logo encerrada a fase probatória. Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:36

Recebimento

10/04/2026, 19:03

Mero expediente

10/04/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 14:56

Ato ordinatório

27/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:28

Publicação

15/06/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para apresentar suas alegações finais, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 364, §2º, do NCPC.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 09:11

Ato ordinatório

Documentos

•15/06/2026, 00:00

10/06/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:21

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:33

Publicação

16/04/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 138: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual interesse na produção de prova oral, devendo justificar sua pertinência, bem como apresentar o respectivo rol de testemunhas. Caso se manifeste pelo desinteresse na designação de audiência de instrução e julgamento, declaro desde logo encerrada a fase probatória. Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:36

Recebimento

10/04/2026, 19:03

Mero expediente

10/04/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 14:56

Ato ordinatório

27/03/2026, 18:26

Decurso de Prazo

27/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:22

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:41

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 17:07

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:19

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:10

Entrega em carga/vista

22/01/2026, 14:10

Publicação

22/01/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, dentro do referido prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do NCPC).

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 20:10

Ato ordinatório

04/11/2025, 01:58

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:05

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:43

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:17

Documento (Certidão)

22/09/2025, 17:54

Documento (Mandado)

22/09/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 04:10

Publicação

16/09/2025, 07:07

Ato ordinatório

15/09/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 15:29

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:54

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:53

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:47

Ato ordinatório

11/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:22

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:08

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 13:42

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 03:15

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:20

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 08:59

Publicação

28/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:40

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:12

Recebimento

11/07/2025, 14:47

Outras Decisões

11/07/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:58

Entrega em carga/vista

26/05/2025, 12:58

Decurso de Prazo

23/05/2025, 02:07

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:41

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 00:52

Publicação

27/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genialdo Gomes - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802375-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo (arts. 9º do NCPC).

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:59

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genialdo Gomes - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802375-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:28

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:48

Petição (Contestação)

21/02/2025, 10:27

Publicação

20/02/2025, 20:19

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 19:21

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

19/02/2025, 17:57

Mero expediente

06/02/2025, 19:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genialdo Gomes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0802375-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial para atender os requisitos do art. 129-A da Lei nº 8.213/1991 para: a) descrição clara da doença e as limitações que ela impõe para atividade exercida; b) as possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; c) a declaração quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o objeto de que tratam a presente demanda e os motivos pelos quais entender não haver litispendência ou coisa julgada, se for o caso; d) documentação médica contemporânea e posterior à perícia administrativa que dispuser acerca da alegada doença dada como causa da incapacidade; e) documentos que demonstrem a condição de segurado da previdência e o preenchimento do requisito carência. A parte deverá ser advertida de que o descumprimento da determinação acima acarretará o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:26

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:40

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:53

Recebimento

03/12/2024, 18:12

Mero expediente

03/12/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 14:53

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:53

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:01

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:01

Distribuição (sorteio)

20/11/2024, 13:55

Intimação

•16/04/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00